Bloco contra estado de emergência a acompanhar desconfinamento até maio

Desta vez o Bloco de Esquerda opõe-se frontalmente à renovação do estado de emergência e à ideia presidencial deste ser prolongado até maio, reitera o aviso para o fim das moratórias e o respetivo impacto para famílias e empresas, apontando ainda a necessidade de Marcelo Rebelo de Sousa promulgar alargamento dos critérios de apoios à famílias e aos recibos verdes. 

Depois da reunião por teleconferência mantida esta tarde com o Presidente da República acerca da renovação do estado de emergência, Catarina Martins defendeu que "sendo possível avançar com o desconfinamento, não tem sentido que o estado de emergência se prolongue indefinidamente, até porque o estado de emergência é o sinal vermelho de que nós precisamos quando há uma necessidade de recuo nas medidas" restritivas de resposta à crise sanitária. 

Para que não restem dúvidas quanto à posição do partido, a coordenadora bloquista explicou que o Bloco discorda da ideia aventada por Marcelo sobre a "provável" necessidade de o regime de exceção se manter pelo menos até 3 de maio, altura em que tem início a última fase do plano de reabertura apresentado pelo Governo. 

Catarina Martins lembra que já houve momentos de combate à pandemia sem que vigorasse o estado de emergência para defender que este regime deve somente voltar se os "números [da pandemia] piorarem". Mas para já os "números continuam numa rota de controle", pelo que a líder do BE acredita que seja possível "manter o desconfinamento" e que, "idealmente, este seja o último estado de emergência, pelo menos nesta fase". O regime de excecionalidade vigora até 31 de março. 

BE apela a Marcelo que promulgue apoios 

Uma preocupação sinalizada pelos bloquistas no encontro com o Presidente passa pela "necessidade de medidas sociais e económicas", em particular sobre dois apoios aprovados pelo Parlamento que ainda aguardam luz verde de Belém. 

"O Parlamento aprovou, e estão a aguardar promulgação do senhor Presidente da República, sobre apoios à família e também apoios aos recibos verdes", disse acusando o Governo de "anunciar medidas que depois excluem de tal forma nos seus critérios" que acabam por deixar de fora boa parte dos potenciais beneficiários.

O Governo "acaba por nunca executar o orçamento que anuncia para apoios às famílias", acrescentou sublinhando que aquilo que "o Parlamento fez foi alargar os critérios para que trabalhadores a recibos verdes" pudessem aceder a esses mesmos auxílios. Recordou ainda que foi aprovado o alargamento dos apoios à família, embora reconheça que estes, apesar de continuarem a "ser importantes", terão agora "menos impacto" em virtude da reabertura das escolas. Falta, porém, a respetiva promulgação, insistiu.

Bomba-relógio pode rebentar com fim das moratórias

A segundo preocupação abordada na conversa com Marcelo diz respeito ao fim das moratórias concedidas pela associação portuguesa de bancos, uma questão levantada pelo Bloco no último debate bimestral com o primeiro-ministro, realizado há uma semana. 

A coordenadora do Bloco diz que, também pela falta de atribuição de apoios, "o Governo acabou por empurrar famílias e empresas para as moratórias", só que "parte delas acaba a 31 de março". Catarina Martins notou que hoje o Banco de Portugal revelou "finalmente" os dados requeridos há cerca de um mês pelos bloquistas e que contrariam as garantias dadas na semana passada pelo Governo. 

Catarina Martins considera que afinal a percentagem de moratórias que termina no final de março "não é residual" já que "um terço do crédito empresarial está em moratória", boa parte nos setores mais vulneráveis e mais afetados pela pandemia". E também porque "uma em cada cinco famílias tem uma moratória que acaba no final deste mês, sendo uma parte substancial desses créditos relativos à habitação. 

Estes dados levam a coordenadora do BE a alertar para uma "autêntica bomba-relógio de crédito malparado" que torna "essencial proteger famílias e empresas" passando estas moratórias da associação portuguesa de bancos para moratórias públicas, estendendo as mesmas "pelo menos até setembro" e garantindo a renegociação dos empréstimos em causa. Apesar de haver quem defenda que isso viola as regras europeias, os bloquistas consideram que "é possível passar para moratórias públicas".

"O apelo que fazemos é que o governo atue rapidamente", concluiu.

(Notícia atualizada)