Espanha vai avançar com rendimento básico incondicional

O Governo espanhol está a trabalhar no lançamento de um programa de rendimento mínimo garantido para as famílias, conhecido internacionalmente por rendimento básico incondicional (RBI), tendo como objetivo que este seja implementado o "mais rapidamente possível".

 

Esta medida faz parte de um conjunto de ações que o Governo espanhol está a planear para mitigar os efeitos da pandemia, que tem afetado particularmente o país vizinho. Espanha regista já um total de 13.055 vítimas mortais (segundo país do mundo com números mais elevados) e mais de 135 mil pessoas contagiadas com covid-19.

 

"Está em debate no governo e vamos avançar no curso desta legislatura", disse a ministra da Economia espanhola Nadia Calviño, em entrevista ao La Sexta.

  

Este programa de RBI está a ser coordenado pelo ministro da Segurança Social Jose Luis Escriva e o objetivo passa por colocá-lo no terreno "o mais rapidamente possível" para ajudar as famílias, acrescentou Nadia Calviño.

 

Apesar de a pandemia estar a acelerar a sua introdução, o Governo espanhol pretende que o RBI seja permanente e "fique para sempre como um instrumento estrutural".

 

O RBI, instrumento que atribui dinheiro às pessoas que não têm outras fontes de rendimento, já foi testado em vários países e os resultados não foram os mais favoráveis, embora algumas conclusões tenham sido positivas. Por exemplo na Finlândia concluiu-se que o impacto no emprego foi muito limitado, mas o bem-estar das pessoas aumentou.

 

Também Espanha vai avançar primeiro com um teste piloto, para avaliar depois como o RBI pode ser generalizado a toda a população espanhola e "assumir um carácter permanente".

 

Vamos avançar com o programa "o mais rapidamente possível", mas "para que seja útil, não será apenas para esta situação de exceção, mas ficará para sempre".