Marcelo já promulgou alívio de medidas restritivas devido à pandemia

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera medidas aplicáveis no âmbito da pandemia, indica esta sexta-feira uma nota no site da Presidência.

O Governo aprovou quinta-feira um alívio de várias das medidas restritivas que vigoravam. Assim, por exemplo, o certificado digital passará a ser exigido apenas no controlo de fronteiras e o teste de negativo apenas para visitar pessoas em lares ou internadas em estabelecimentos de saúde.

Assim, além do fim do isolamento de contactos de risco (apenas passam a estar isolados os casos positivos, com sintomas e assintomáticas) e da recomendação de teletrabalho, o Governo avança para o fim dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais. Recorde-se que, até aqui, mantinha-se a ocupação máxima indicativa de uma pessoa por cada cinco metros quadrados de área. 

Por outro lado, o uso da máscara nos espaços interiores continua a ser exigida nos moldes atuais. 

O Governo aprovou quinta-feira um alívio de várias das medidas restritivas que vigoravam. Assim, por exemplo, o certificado digital passará a ser exigido apenas no controlo de fronteiras e o teste de negativo apenas para visitar pessoas em lares ou internadas em estabelecimentos de saúde.

Assim, além do fim do isolamento de contactos de risco (apenas passam a estar isolados os casos positivos, com sintomas e assintomáticas) e da recomendação de teletrabalho, o Governo avança para o fim dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais. Recorde-se que, até aqui, mantinha-se a ocupação máxima indicativa de uma pessoa por cada cinco metros quadrados de área. 

Por outro lado, o uso da máscara nos espaços interiores continua a ser exigida nos moldes atuais.