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Marcelo não exclui novo recolher obrigatório

Presidente da República admite que cenário não está excluído e pode acontecer "se existir um agravamento brutal da situação", avisando que é necessário aderir às medidas mais pequenas para evitar novas e maiores restrições.

Sábado 16 de Outubro de 2020 às 19:44
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta sexta-feira que o cenário de novo confinamento, com a imposição de um recolher obrigatório, não está excluído e que, "se existir um agravamento brutal da situação" da Covid-19, tal será decidido.

"Se isto arranca num galope, se há um agravamento brutal da situação, tudo o que tiver de ser decidido será decidido", apontou Marcelo, lembrando que existem diferentes "graus progressivos de intervenção".


O chefe de Estado, em Aljezur, indicou querer evitar medidas como o confinamento a todo o custo, devido a eventuais consequências sociais, económicas e na saúde mental, mas lembrou que outros países já avançaram com medidas como o recolher obrigatório ou o encerramento de determinadas atividades económicas a certas horas.

"O que queremos é evitar que se chegue a um ponto desses. Ninguém quer que se vá para essas formas radicais", disse, avisando que é necessário aderir às medidas mais pequenas para evitar novas e maiores restrições.


StayAway Covid obrigatória é constitucional? Decisão pode "demorar meses"

O Presidente da República falou ainda sobre as dúvidas em torno da obrigatoriedade de instalação da aplicação de rastreio de contactos infetados com Covid-19 e indicou que o melhor é mesmo perguntar Tribunal Constitucional.


Marcelo indicou que a Assembleia da República é livre de votar ou não no projeto de lei do Governo, mas apontou que, se existirem dúvidas sobre o respeito pela Constituição Portuguesa, o melhor é enviar o projeto para o TC: "E fica definido em 15 dias. Se for um pedido de urgência: o mais rápido possível", aponta, preferindo evitar uma "discussão que vai durar meses e que não vale a pena".

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