Parlamento chumba aplicação de verba do TV Fest no apoio à cultura

O projeto de resolução dos bloquistas foi chumbado com os votos contra de PS e PSD, a abstenção de CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega e os votos favoráveis de BE, PCP, PEV, PAN e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Com esta iniciativa, o BE queria que o Governo aplicasse a verba de um milhão de euros que seria aplicada no TV Fest - uma produção da RTP financiada pelo Estado que foi cancelada em abril -, no "reforço orçamental da Linha de Emergência para Apoio às Artes", que duplicaria.

"Considerando que a verba de emergência também de um milhão de euros, destinada ao apoio a artistas e estruturas, anunciada pelo Governo a 27 de março e operacionalizada pelo GEPAC [Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais], tem um orçamento manifestamente insuficiente para a dimensão do colapso económico no setor, não faltam razões para concluir que, existindo disponibilidade orçamental, o programa de emergência deve ser reforçado, duplicando o seu orçamento", propunham os bloquistas.

De acordo com o BE, num "setor onde grassa a precariedade laboral, e as estruturas de produção são tipicamente de micro e pequena dimensão, a desproteção dos trabalhadores é a regra", sendo que "a inexistência de um regime de trabalho e proteção social específicos para o setor revela-se particularmente penalizadora neste momento de crise".

"Sem prejuízo de reafirmarmos a necessidade de medidas mais robustas, seria incompreensível que a disponibilidade financeira já anunciada não reforçasse as respostas já em vigor", insistiam os deputados.

Em 09 de abril, em declarações à agência Lusa, a ministra Graça Fonseca anunciou que o festival de música TV Fest, uma iniciativa do Ministério da Cultura que deveria ter começado naquele dia, tinha sido suspenso, na sequência das dúvidas e críticas que surgiram no setor.

Este projeto, criado pelo Governo no quadro de apoio, no âmbito da crise causada pela pandemia da covid-19, e destinado "exclusivamente" ao setor da música, tinha estreia marcada para hoje à noite, no canal 444, nos quatro operadores de televisão por subscrição em Portugal, e na RTP Play.

Depois do anúncio do projeto, várias pessoas, entre músicos, atores e outras figuras ligadas ao setor cultural, mostraram, sobretudo através das redes sociais, a sua indignação com o projeto.

Logo depois, surgiu 'online' a petição pública "Pelo cancelamento imediato do festival TV Fest", que, menos de 24 horas depois, reunia mais de 18.600 assinaturas.