Governo bloqueia acesso à pré-reforma na função pública (Negócios) Os funcionários públicos não poderão optar em breve pela pré-reforma, mecanismo previsto no contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP) desde o início do ano passado.

Apesar da anunciada antecipação da convergência do regime de reformas do Estado com o da Segurança Social, o Governo afirma que a matéria não é prioritária.

Consumo débil lá fora ameaça exportações (Negócios) A retoma tímida prevista pelo Governo para o ano de 2010, assente num crescimento económico de 0,7%, arrisca-se a ser uma meta demasiado ambiciosa no actual contexto económico.

TAP consegue reduzir prejuízos para cinco milhões em 2009 (Económico) Os números que Fernando Pinto vai apresentar amanhã aos trabalhadores da empresa estão longe de cumprir o objectivo que o presidente da companhia de aviação traçou há cerca de um ano - de fechar o exercício com lucros de cerca de oito milhões de euros - e mostram que ainda não foi em 2009 que a TAP saiu do vermelho, avança hoje o “Diário Económico”.

Santos Silva diz que está disponível para explicar contrapartidas (Económico) O ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, "está inteiramente disponível para as iniciativas que o Parlamento decidir tomar" para esclarecer as dúvidas que existem em torno das contrapartidas relacionadas com a compra de dois submarinos. Independentemente do Parlamento decidir ou não criar a terceira comissão de inquérito da legislatura (para além da investigação ao computador Magalhães e ao caso TVI que já estão em curso).

PSD tem mais dívidas do que todos os outros partidos juntos (Público) O PSD tem mais dívidas do que todos os outros partidos políticos juntos. No final de 2008, o partido liderado por Manuela Ferreira Leite devia 10,1 milhões de euros, quando os restantes 15 partidos políticos em Portugal deviam globalmente 6,2 milhões de euros.

Inspectores do Trabalho são premiados se levantarem mais autos de notícia (Público) Se um inspector do Trabalho levantar este ano um auto de notícia a uma empresa inspeccionada e, assim, aplicar a respectiva coima, terá uma melhor avaliação de desempenho do que se apenas a notificar, sem multa, para aplicar as mesmas medidas. Este é um dos efeitos do modelo de avaliação individual em uso pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

EDP corta no prémio de Mexia, mas propõe mais no final do mandato (jornal i) Os prémios anuais da comissão executiva da EDP vão diminuir de 100% para 80% do vencimento fixo, no actual mandato que termina em 2011. Esta é a proposta da comissão de remunerações do Conselho Geral e de Supervisão, órgão onde estão representados os principais accionistas da eléctrica portuguesa - com excepção da Iberdrola. A assembleia-geral de 16 de Abril vai ainda discutir uma proposta de redução dos vencimentos fixos dos 16 membros do conselho geral e de supervisão.