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Joana Marques Vidal é a nova Procuradora-geral da República

O anúncio foi feito há pouco no site da Presidência da República. Pela primeira vez, o cargo é ocupado por uma mulher. A tomada de posse está marcada para o próximo dia 12 de Outubro.

08 de Outubro de 2012 às 19:33

Especialista em Direito da Família, Joana Marques Vidal é Procuradora do Ministério Público desde 1979. Exerceu em Vila Viçosa, Seixal e Cascais e enquanto Magistrada do Ministério Público nesta última comarca foi a 1ª Presidente da Comissão de Protecção de Menores de Cascais.

Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público e Procuradora da República Coordenadora dos Magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002. Passou também pelo Centro de Estudos Judiciais onde deu formação na área de Família e Menores. Exercia actualmente funções como Auditora Jurídica do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e, em acumulação, Ministério Público no Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada.

A escolha do PGR cabe ao Presidente da República, sob proposta prévia do Governo e, segundo o Jornal de Notícias, o Executivo havia enviado três nomes para a Presidência da República: Euclides Dâmaso, actual procurador-geral Distrital de Coimbra, José Manuel Santos Pais, que representa o Ministério Público no Tribunal Constitucional, e Joana Marques Vidal.

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