Economia Perseguidos, presos, multimilionários: a história dos "bufos fiscais" às vezes acaba bem

Perseguidos, presos, multimilionários: a história dos "bufos fiscais" às vezes acaba bem

Nos escândalos fiscais dos últimos anos, houve delatores que foram perseguidos e presos, quem mudasse de identidade e quem ficasse multimilionário - ou todos ao mesmo tempo. Ser delator de casos como os Papéis do Panamá pode ser compensador, mas só depois de muitos suores frios.
Perseguidos, presos, multimilionários: a história dos "bufos fiscais" às vezes acaba bem
Reuters
Elisabete Miranda 09 de abril de 2016 às 15:00

UBS, Liechtenstein, Swissleaks, Luxleaks, Papéis do Panamá. Os grandes escândalos fiscais dos últimos anos só o foram porque alguém, por imperativo moral ou motivação financeira, roubou informação confidencial e a divulgou publicamente. São heróis ou vilões, consoante a perspectiva, mas sempre figuras audazes. 

Uns enfrentaram perseguições de inimigos, outros a prisão pela mão de quem os devia proteger, outros escondem-se hoje em dia atrás de outra identidade e, especula-se, outro rosto. Nalguns casos ficaram ricos, multimilionários até. Noutros de mãos a abanar.

Deixamos-lhe o percurso destes actores cuja vida se confunde com a de personagens de um romance policial, sendo certo que, nestas histórias de contornos misteriosos, nunca chega a saber-se da história toda. 


HOMEM MISTERIOSO 

"Olá, daqui fala o John Doe" 

Até agora, todas as grandes fugas de informação fiscal da história tiveram um rosto. As cartas do Panamá só têm um nome: "John Doe". O Zé Ninguém desta história dá a esta aventura contornos especiais de mistério. Segundo relatos do Süddeutsche Zeitung, o jornal de Munique foi contactado pela internet e o denunciante só tinha uma condição: permanecer no anonimato, por crer que a sua vida corre perigo. Toda a comunicação se terá feito através de comunicação encriptada e nunca terá havido encontros públicos, garante o jornal.

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Ao contrário do que aconteceu em várias outras fugas da história fiscal recente – casos dos bancos HSBC, do UBS ou do LGT – também não terá havido dinheiro envolvido. O delator só quereria "tornar público estes crimes".

A conversa animada entre o jornalista e o delator não entra em mais detalhes, ficando por saber como é que o delator deitou mão a esta informação e porquê, entre as dezenas de "offshores" do globo, e as centenas de empresas que negoceiam estes esquemas, o Panamá e porquê a Mossack. A firma não acredita que tenha sido fruto de alguém de dentro, e aposta, antes, na tese da pirataria. A nuvem de mistério adensa-se naquela que, até agora, configura a mais volumosa fuga de dados fiscais da história.



BRADLEY BIRKENFELD

O  maior prémio da história da delação: 104 milhões

Aos 50 anos de idade, Bradley Birkenfeld tem hoje o estatuto do mais famoso delator da história dos EUA. Foi graças a si que as autoridades conseguiram seguir o rasto a milhares de contas clandestinas no suíço UBS. Em contrapartida, recebeu 30% da receita que ajudou a recuperar, como manda a lei da delação nos EUA.

Mas para lá chegar Birkenfeld ainda passou um mau bocado. Nascido no Massachussets e formado na Suíça, trabalhou durante 15 anos na banca, cinco dos quais no UBS. Recrutava clientes para o banco suíço – e, confessaria mais tarde, chegou mesmo a contrabandear diamantes para um cliente. Em 2007 resolveu abrir o jogo. Não roubou informação secreta nem forneceu identidades, mas deu às autoridades tudo o que elas precisavam para apertarem com os suíços.

 

Na sequência desta investida, o UBS acedeu em pagar uma multa de 780 milhões de dólares e aceitou revelar a identidade de mais de 4.500 clientes norte-americanos, abrindo a primeira grande brecha no férreo segredo bancário suíço. De então para cá, duas dúzias de banqueiros em "offshores", advogados e negociantes, bem como 50 contribuintes foram criminalmente acusados de fraude fiscal. As autoridades conseguiram também amedrontar 14 mil cidadãos, que aderiram prontamente à amnistia fiscal entretanto lançada.


O reconhecimento não foi, contudo, imediato. Por se ter recusado a fornecer informação sobre um dos seus clientes, e pelo seu passado de incitamento à fraude e evasão fiscal, passou dois anos e meio na prisão. Quando saiu era um homem livre – e multimilionário. 


HERVÉ FALCIAN

O "Snowden" francês  ficou de bolsos vazios

É o homem por detrás da famosa "lista Lagarde" que desde 2010 tem feito verter muita tinta – e recuperar muitos milhões de impostos – um pouco por toda a Europa. 

A carreira de espionagem de Hervé Falciani, de 43 anos, começou a tomar forma em 2006, quando foi colocado a reorganizar a base de dados do HSBC, e, em contacto com informação sensível, se apercebeu da generalização de práticas pouco católicas da instituição. Começou por fazer queixas dentro do circuito bancário, nomeadamente junto da associação de banqueiros, mas em vão. Acabaria mesmo detido para averiguações no final de 2008. Quando foi posto em liberdade, fugiu nesse mesmo dia para França. Lá entrou em contacto com as autoridades fiscais e passou os discos com a informação escaldante.

Entretanto elevado ao estatuto de "Snowden" da espionagem fiscal, o seu perfil é contudo recheado de controvérsias. Hervé garante que nunca pediu dinheiro algum pela informação (ao contrário de outros delatores famosos), mas uma ex-amante garantiu que ainda em 2008 tinha viajado com ele para o Líbano para tentar fazer dinheiro com a lista. Controversa é também uma história sobre um alegado rapto de que terá sido alvo, por parte da Mossad, que queria lançar mão das suas disquetes. Hoje em dia é perseguido pelas autoridades Suíças, mas tanto Espanha como França o protegem da extradição.

Estará a salvo, mas pobre: depois de ter garantido um salário de 120 mil euros por ano no HSBC, diz viver da prestação de serviços de investigação que presta à distância.


HEINRICH KIEBER

Mudança de nome...  e de conta bancária

Entre os três delatores que se tornaram estrelas internacionais do combate à fraude fiscal, é o que tem um perfil mais misterioso. Não só porque foi colocado num programa de protecção de testemunhas e desapareceu, mas também devido ao seu passado.

Nascido em 1965 no pequeno principado do Liechtenstein, Heinrich Kieber trabalhou apenas dois anos no LGT. Fazia digitalização de documentação, o que lhe deu acesso a um acervo bastante vasto de dados. A Forbes e o Der Spiegel garantem que as motivações iniciais de Kieber eram pouco nobres: roubou informação para impedir os avanços de um processo judicial que corria contra si em Espanha, onde foi apanhado em negócios imobiliários fraudulentos. O acordo falhou mas Kieber escaparia da prisão, com uma pena suspensa.

Contudo, mal se livrou do julgamento, o antigo bancário pegou no seu valioso acervo e foi negociá-lo com os EUA e o Reino Unido. Acabou por fazer negócio na Alemanha, onde, com a intermediação dos serviços secretos e das autoridades fiscais, e com várias peripécias que compõem os filmes de espionagem pelo meio, Kieber acabou por deixar uma lista de 1.400 nomes de investidores no Liechtenstein, a troco de um chorudo cheque de 4,6 milhões de euros (devidamente sujeitos a 10% de imposto, garante o Spiegel).

Já nos  EUA contratou um advogado para lhe cobrar 30% do que por lá se recuperar por esta via. Mudou de identidade e, especula alguma imprensa, fez uma operação para mudar as feições. Não tanto por causa dos alemães enfurecidos, mas de alguns magnatas, entre os quais russos que apareciam na lista.


ANTOINE DELTOUR 

O "pequeno auditor" que queria que todos vissem o que ele viu

Menos sorte, pelo menos para já, teve Antoine Deltour, o jovem de 28 anos que terá tropeçado ocasionalmente na informação sobre o LuxLeaks, a colocou nas bocas do mundo e causou alguns embaraços ao antigo primeiro-ministro e actual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

As 28 mil páginas que Antoine Deltour copiou continham três centenas de acordos especiais assinados entre as autoridades luxemburguesas e 340 das maiores empresas multinacionais que não só lhes conferiam um tratamento especial no Luxemburgo, mas também lhes permitia, através do grão-ducado, evitar o pagamento de impostos nos países vizinhos onde operavam.

A questão não era nova mas a sua revelação, em 2012, também pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, fez aumentar o empenho da Comissão Europeia em combater os chamados "tax rulings", isto é, as condições especiais que os países negoceiam directamente com multinacionais e que podem ser lesivas para o são funcionamento do mercado interno. Países como a Irlanda, a Bélgica, a Holanda ou o Luxemburgo estão na berlinda, com Bruxelas a querer que recuperem os impostos junto de algumas multinacionais.

O processo adivinha-se longo, até porque as empresas e os Estados não se conformarão e recorrerão para o Tribunal Europeu, e, nos entremeios, Antoine Deltour anda a braços com a justiça.

O antigo funcionário da PwC vai a julgamento em Abril próximo, a par com outro colega e um jornalista francês por "roubo, violação do dever de confidencialidade profissional e acesso fraudulento a bases de dados".

Antoine garante que só queria que todos vissem o que ele viu quando tropeçou acidentalmente naqueles documentos, e escandalizou com o seu conteúdo, de tal modo que resolveu demitir-se da PwC em 2010, desiludido com o mundo da auditoria.

Para este "pequeno consultor" – foi assim que se descreveu na altura – não há razões para ser preso. "Agi em nome do interesse público". Não há indicações sobre se terá recebido dinheiro pela informação. 

 

 




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