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AD quer lançar em 2025 incentivo especial ao emparcelamento de terras

Proposta de alteração ao Orçamento do Estado pretende, durante o próximo ano, incentivar o emparcelamento de terras, alargando os casos em que há isenção de emolumentos, registos e IMT.

terras cadastro simplificado balcao unico cadastro rústico
terras cadastro simplificado balcao unico cadastro rústico Mariline Alves
Filomena Lança
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt
25 de Novembro de 2024 às 09:30
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O PSD e o CDS-PP querem avançar, no próximo ano, com um “grande incentivo” ao emparcelamento de terras. A ideia é que se aplique apenas em 2025 e que a isenção de emolumentos, registos e IMT que já está prevista na lei, se aplique a qualquer operação de emparcelamento de prédios rústicos contíguos ou confinantes, “qualquer que seja a sua afetação económica”.

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