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Administração Pública vai ter um laboratório. Para pensar primeiro e mudar depois

O Governo apresentou esta quarta-feira o LabX, um laboratório onde se experimentarão ideias para melhorar os serviços públicos. O Balcão Único do Emprego, o Balcão do Óbito e o Roteiro da Despesa serão os primeiros alvos desta nova incubadora para projectos inovadores.

labx, Maria Manuel Leitão Marques
labx, Maria Manuel Leitão Marques Bruno Simão
12 de Outubro de 2016 às 18:31

"Investigar, conceber, experimentar". A metodologia que os cientistas usam nas suas investigações será também a que seguirá o LabX, o novo laboratório de experimentação da Administração Pública, apresentado esta quarta-feira, 12 de Outubro, pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Neste caso, a matéria em estudo será a própria administração pública e o que se pretende é "testar soluções que melhorem os serviços públicos e o dia-a-dia de cidadãos e empresas".

O novo laboratório trabalhará em colaboração com os utentes dos serviços, com funcionários e dirigentes do Estado e também com a comunidade científica e empresarial, explicou a ministra Maria Manuel Leitão Marques. Será, assim, "aberto à comunidade" e "um pólo dinamizador que possa estimular toda uma comunidade de inovadores que o país tem", concretizou.

O LabX vai "desafiar funcionários públicos e cidadãos para identificarem problemas e eventuais soluções". Abraçada uma ideia, esta será estudada, desde logo, do ponto de vista das necessidades dos utentes e das limitações dos serviços. Depois será tempo de conceber e desenvolver novas soluções, com vista a aumentar a eficiência e, finalmente, essas soluções serão experimentadas e validadas no terreno, junto de utentes e de funcionários. Se se concluir que vale a pena, avançarão então para a concretização.

Para já há três projectos em carteira. Um deles é o Balcão Único do Emprego, uma medida do Simplex que pretende agregar num único espaço "as principais interacções dos cidadãos desempregados e entidades empregadoras com os serviços públicos no âmbito da procura de emprego". Este projecto terminou já a fase da investigação e está em fase de desenvolvimento, adiantou a ministra.

Será também o LabX que desenvolverá o já anunciado Balcão do Óbito (num único sitio será possível tratar dos vários aspectos relacionados com a morte de um familiar, seja junto de entidades públicas, seja junto de empresas privadas) e o chamado Roteiro da Despesa. Este projecto será iniciado em breve, disse Maria Manuel Leitão Marques, explicando que a ideia é "mapear todas as obrigações que um serviço tem de seguir numa compra de bens ou serviços" e, por exemplo, "identificar tarefas redundantes, com o objectivo de melhorar o controlo e qualidade da despesa".

O Lab X é inspirado em experiências internacionais, nomeadamente a francesa, que já há vários anos desenvolve projectos neste tipo de ambiente. Funcionará, para já, em instalações cedidas pela Imprensa Nacional Casa da Moeda e terá uma equipa curta, de quatro pessoas.

Segundo a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, o investimento para os dois primeiros anos ascenderá a 760 mil euros, dos quais 55% financiados por fundos SAMA (fundos europeus). A iniciativa será avaliada no final destes dois anos. 

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