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António Costa contra Estado de Emergência nesta fase

O líder do Executivo considera que é um "dia triste" pela primeira morte em Portugal provocada pelo surto do novo coronavírus e defende que as medidas para combater a epidemia "têm que ser tomadas consoante as necessidades do dia a dia".

Negócios jng@negocios.pt 16 de Março de 2020 às 21:26
O primeiro-ministro, António Costa, explicou, esta segunda-feira, que as medidas para combater a Covid-19 "têm que ser tomadas consoante as necessidades do dia a dia". Em entrevista à SIC, assumiu que este foi "um dia triste", devido à morte da primeira pessoa em Portugal por infeção de coronavírus, e que tal demonstra que é preciso "dar tudo por tudo para salvar vidas".

O também líder do PS reiterou discordar da pretensão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pretende decretar já o Estado de Emergência, tendo convocado para o efeito o Conselho de Estado, que tem lugar na quarta-feira. Costa é favorável a um escalar progressivo das medidas excecionais, lembra que Portugal tem "um plano jurídico que nos permite ir escalando as medidas" e, como tal, considera que a próxima fase deveria passar pelo Estado de Calamidade, o qual já permite colocar "cercas sanitárias em torno de determinadas populações".

"O Estado de Emergência é uma medida extraordinariamente grave porque implica a suspensão de um leque muito vasto de direitos, liberdades e garantias", afirmou o primeiro-ministro voltando a sinalizar o cumprimento por parte da população das indicações dadas pelas autoridades nacionais. Seja como for, e reforçando uma ideia transmitida anteriormente, assegurou que, se o Presidente da República "considerar necessário o estado de emergência, o Governo dará parecer favorável". Sobre Marcelo, disse ainda que a decisão do Chefe de Estado de se colocar em quarenta voluntária "foi inspiradora".


"Temos encerrado estabelecimentos, como escolas, bares e discotecas, que pela aglomeração de pessoas aumentam o risco de contaminação", recordou o líder do Executivo, sublinhando ainda que houve medidas aplicadas aos próprios centros comerciais.

"Nesta fase de contenção e mitigação, há uma enorme responsabilidade de todos nós, mas temos de manter a sociedade em movimento", frisou, reforçando: "O Governo deve intervir no estritamente essencial." 

Durante a entrevista, Costa confessou ainda que, "a prazo", pode vir a acontecer ser preciso "ter meios legais para colocar empresas a trabalhar e fazer requisição civil". 

Portugal registou, esta segunda-feira, a primeira morte por Covid-19, um homem de 80 anos, com "várias patologias associadas" que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. De acordo com a Direção Geral da Saúde, há 331 pessoas infetadas até hoje.

Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI). O boletim da DGS assinala 2.908 casos suspeitos até hoje, dos quais 374 aguardavam resultado laboratorial. Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram. Há 4.592 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Atualmente, existem 18 cadeias de transmissão ativas em Portugal, mais quatro do que no domingo.

O número de mortes relacionadas com o novo coronavírus excedeu os 7 mil em todo o mundo, após o anúncio pela Itália de 349 novos óbitos. Segundo a AFP, existem 175.530 casos de contaminação identificados em 145 países e territórios, desde o princípio da pandemia, em dezembro passado. 

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