Entre registos fantasma - motivados pelo receio de aprovação de políticas que os inviabilizem no futuro - e desistências impulsionadas pela pandemia, a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) estima que cerca de 45 mil registos de frações sejam cancelados em Portugal, ou seja, cerca de um terço dos alojamentos locais do país.

"O número de registos, em breve, vai reduzir em muito. Pela primeira vez na história vai haver uma redução significativa", começa por dizer o presidente da ALEP, em entrevista ao programa do Negócios no canal NOW. Eduardo Miranda, depois, concretiza: "Espera-se que um terço dos registos, em breve - é um processo que está sendo feito não só em Lisboa, mas no país inteiro -, sejam cancelados".

O presidente da ALEP explica que, quando se anuncia a possibilidade de restringir o alojamento local (AL), é comum verificar-se um pico de registos, que depois acabam por não ser utilizados. "As pessoas, quase que por impulso, registam para garantir a vaga", indica. No entanto, "isso não vai acontecer agora, até porque a lei mudou, agora há vistorias, antes não havia vistorias, é preciso fazer o investimento no imóvel, é preciso ter seguros. As pessoas já sabem que se registarem no alojamento local têm um agravamento da mais-valia, se venderem o imóvel vão pagar o dobro do imposto, portanto, já não há mais aquele impulso para se registar". 

A juntar a este grupo, diz, há os que abandonaram a ideia de ter AL depois da pandemia. "Foram uns milhares que desistiram. É normal, é um fenómeno novo que depois vai acalmando e essa mediatização ajudou a criar aqui muitos registos que a gente chama fantasmas ou inativos e que agora tendem a diminuir. Portanto, a expectativa é que diminua em um terço, que não haja picos nem aumentos, pelo contrário, que haja uma redução importante", afirma.

Eduardo Miranda falava no dia em que se discute a alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL) em Lisboa. Em causa a proposta da câmara de Lisboa para novos rácios entre alojamento local e imóveis de habitação. Carlos Moedas propõe seis freguesias e nove bairros ficam em contenção absoluta.

Sobre este novo regulamento, que deverá pôr fim à suspensão de novos registos que agora vigora, Miranda diz espera que "seja o encerrar de um processo muito longo, muito politizado, muito polarizado". "Lisboa é talvez o último reduto desse extremismo, onde o que queremos é equilibrar e ter alguma tranquilidade (...) O setor precisa de estabilidade", frisa, indicando que também em Lisboa se espera o cancelamento de vários registos, até numa proporção superior a um terço.

Apesar de reconhecer que a cidade atravessa uma grave crise de habitação, o presidente da ALEP, sublinha que "a crise habitacional é no país inteiro, mesmo em zonas onde nem sequer existe alojamento local" e defende que "mais do que uma questão prática, é uma questão de uma guerra política". 

Eduardo Miranda diz que 80% dos AL estão nos seis bairros de contenção absoluta, ou seja, onde não é possível registar mais unidades. "Toda a discussão está em bairros secundários. E nessas zonas secundárias, 22 bairros vão entrar em contenção. Na prática, tudo que está em Alcântara, Ajuda, Belém, Parque Expo, vai entrar em contenção. Como é uma análise micro, até certas zonas que nem se previam, freguesias que nunca se imaginou - como Marvila, Beato -, supostamente parece que vão ser também bairros de contenção. Portanto, até pode ser mais restritivo do que era anteriormente", entende.

A ALEP diz que aguarda agora o novo regulamento da Câmara de Lisboa, que vai "analisar como um todo", esperando que reflita números atualizados do AL na cidade. "O número de registos de alojamentos locais é muito inferior e só a câmara tem esses dados", disse, argumentando que os dados existentes não espelham a realidade - os dados de 2022, os mais recentes, apontam para cerca de 20 mil unidades na capital.