A Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) lançou uma plataforma online onde os cidadãos e empresas podem denunciar casos concretos em que as burocracias tenham constituído um entrave na sua relação com a administração pública. 

O portal, batizado de “Stop Burocracia”, está já online e, através dele, “qualquer pessoa pode submeter o seu caso ou sugerir melhorias em procedimentos administrativos que considere injustificadamente complexos, demorados ou redundantes”, refere a organização. 

A iniciativa estava a ser preparada já há algum tempo e “ganhou prioridade” numa altura em que o Governo passou a ter na sua composição um ministério para Reforma do Estado cuja missão é, nas palavras do primeiro-ministro, abrir uma “guerra à burocracia”. 

O objetivo do projeto é “mapear os entraves burocráticos que afetam o dia a dia dos contribuintes e de todos os cidadãos, promovendo uma maior transparência e eficácia na administração pública”, destaca Filipe Charters de Azevedo, presidente da APC. 

A partir das denúncias que sejam feitas na plataforma, “com base em experiências reais e documentadas”, a Associação vai “compilar e classificar os casos recebidos” e elaborar relatórios, que serão tornados públicos e depois entregues oa Governo. 

“O objetivo final é estimular a reforma administrativa, com base em experiências reais e documentadas pelos próprios contribuintes”, sublinha a APC.