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Baixa do IRC é positiva, mas “não se paga por si própria”

Estudo sobre “O Impacto do IRC na economia portuguesa”conclui que reduzir a taxa média deste imposto suportado pelas empresas tem consequências positivas no PIB, mas implica sempre compensações, única forma de não se refletir no défice. E uma forma de ajuste seria aumentando os impostos sobre o consumo.

Bruno Colaço
20 de Maio de 2024 às 08:30
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Uma redução da taxa média efetiva do IRC em 7,5 pontos percentuais (p.p.), colocando-a perto da média da OCDE, faria aumentar o PIB português em 1,44% no curto prazo – após dois anos – e em 1,4% no longo prazo – após 10 anos. O efeito far-se-ia sentir no investimento, numa maior competitividade das empresas, melhoria do rendimento do trabalho para as famílias e num consequente aumento do consumo. No entanto, “esta reforma não se paga por si própria”, isto é, seja qual for a grandeza da descida, há sempre um “efeito positivo sobre o PIB”, mas implicará sempre mecanismos de compensação orçamental, ainda que “no longo prazo, seja fiscalmente neutra e sustentável”.

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