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Bloco quer restringir alojamento local a 90 dias por ano

Os bloquistas entregam esta semana no Parlamento um projecto de lei de alterações à lei do alojamento local. Querem mais poderes para as Câmaras e que estas possam impôr quotas por freguesia.

01 de Outubro de 2017 às 20:30
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O Bloco de Esquerda quer que o alojamento local (AL) em apartamentos ou moradias passe a estar limitado a um período anual de 90 dias. A ideia é delimitar o conceito, "considerando-o uma partilha temporária de habitação, parcial ou na totalidade", mas apenas durante uma parte do ano. Quem queira ter uma casa permanentemente no mercado, fazendo uma exploração turística intensiva, ficará abrangido pelas regras que já existem para os empreendimentos turísticos.

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