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Cavaco Silva concedeu dois indultos de Natal

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 pedidos, divulgou a Presidência da República.

21 de Dezembro de 2012 às 12:39

Depois de uma curta reunião de meia hora entre Cavaco Silva e a ministra da Justiça, os serviços do Palácio de Belém divulgaram um comunicado no qual revelaram as decisões relativas aos indultos, habitualmente concedidos no Natal.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, quer à entrada quer à saída da reunião com o Presidente da República.

"Com vista à concessão de indultos foram apreciados, este ano, 205 pedidos", referia a nota de Belém, sublinhando que as "razões humanitárias" constituíram os fundamentos desta decisão.

As decisões tiveram em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução das penas, da Direcção-geral dos Serviços Prisionais, dos directores dos estabelecimentos prisionais e da Direcção Geral da Reinserção Social.

No ano passado, Cavaco Silva também tinha decidido conceder dois indultos, dos 225 pedidos analisados.

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