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Costa diz que medidas de apoio foram até ao máximo permitido por Bruxelas

Em Ílhavo, o primeiro-ministro afirmou que o país vai continuar a convergir com a União Europeia e será o país da União Europeia que terá o crescimento mais forte.

Pedro Nunes
Lusa 16 de Setembro de 2022 às 15:30
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O primeiro-ministro António Costa assegurou esta sexta-feira que o Governo foi até ao limite do que era permitido pela Comissão Europeia nas ajudas às empresas que estão a enfrentar um forte crescimento do custo da energia.

"É suficiente? Seguramente que não. É aquilo que é o limite legal fixado pela Comissão Europeia e, portanto, a restrição não foi financeira, não foi política. É a restrição legal que vigora em toda a Europa para as medidas de auxílio de Estado", referiu António Costa, perante uma plateia de cerca de 500 empresários, na conferência "Millennium Talks", em Ílhavo, no distrito de Aveiro.

As medidas de apoio ao emprego, formação, exportação e reforço do financiamento dirigidas às empresas que estão a sofrer o impacto da subida dos custos da energia foram apresentadas na quinta-feira pelo ministro das Finanças.

Em Ílhavo, António Costa explicou que o limite do financiamento às empresas passou de 400 para 500 mil euros, podendo ir até aos dois mil milhões de euros, nas situações excecionais de crescimento "muitíssimo significativo" do valor, ou cinco mil milhões, nas situações "excecionalíssimas", que alguns setores industriais estão a enfrentar.

O governante realçou ainda o impacto de outras medidas que já estão em vigor, nomeadamente as medidas que têm procurado mitigar a subida do preço do gasóleo e da gasolina e que, segundo Costa, permite aos portugueses pagar menos 14 euros e 16 euros, num depósito de 50 litros de gasóleo e de gasolina, respetivamente, do que pagariam se esta medida não existisse.

Outra medida referida pelo primeiro-ministro foi o mecanismo ibérico, criado para evitar a contaminação do preço da eletricidade pelo aumento do preço do gás, e que, segundo António Costa, permitiu uma média de poupança de 16% ao longo dos últimos meses.

António Costa referiu ainda que o ciclo inflacionista vai ser superior às previsões iniciais das organizações internacionais, sustentado que é necessário procurar ir ao limite das capacidades no apoio às empresas e famílias para responder a esta conjuntura, mas sem se desviarem dos objetivos estruturais que têm em matéria de crescimento, de valorização de rendimentos e de redução da dívida publica.

António Costa afirmou ainda que o país vai continuar a convergir com a União Europeia e será o país da União Europeia que terá o crescimento mais forte.

"A pandemia do covid foi fortemente perturbadora, mas este ano é muito claro que não só vamos convergir como de acordo com as previsões da Comissão Europeia seremos mesmo o país de toda a União que terá o crescimento mais forte", afirmou.

Ao final da manhã, no final de uma visita à empresa Margrés, em Ílhavo, o primeiro-ministro expressou solidariedade a todas as empresas industriais designadamente no setor cerâmico que estão a sofrer um "fortíssimo" impacto do "brutal" aumento do custo da energia em resultado da guerra na Ucrânia.

"Sabemos que é uma situação muito difícil para as empresas, para quem trabalha nas empresas e onde temos de fazer um esforço conjunto para manter a atividade, conseguir manter a economia em funcionamento, continuar a encontrar clientes que comprem os produtos e manter a capacidade de produção", afirmou.
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