pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Enriquecimento ilícito longe do consenso

Só o Ministério Público apoia a criação do novo tipo de crime. Os juízes recomendam cuidados e a Ordem dos Advogados considera que é desnecessário, porque pouco mais faz do que replicar o que já existe na lei.

Bruno Simão/Negócios
08 de Abril de 2015 às 00:01
  • Partilhar artigo
  • ...

Os juízes recomendam cuidados, os advogados acham que não servirá de muito e só o Ministério Público aplaude. As propostas de criminalização do enriquecimento ilícito, uma por cada uma das bancadas parlamentares, começaram agora a ser discutidas na especialidade e esta terça-feira, 7 de Abril, os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais ouviram os dois conselhos superiores de magistratura e a Ordem dos advogados. O "fantasma" da inversão do ónus da prova, que já levou o Tribunal Constitucional (TC) a chumbar uma primeira tentativa de criação deste novo tipo de crime, esteve sempre presente.

Ver comentários
Publicidade
C•Studio