As receitas fiscais diminuíram 14,8%, entre Janeiro e Outubro, quando comparado com igual período do ano passado. O mesmo é dizer que entraram nos cofres do Estado menos 4,28 mil milhões de euros.

De acordo com a Execução Orçamental de Outubro, citada em comunicado pelo Ministério das Finanças, as receitas ficais diminuíram 14,8% para 24.759 mil milhões de euros.

As receitas ficais provenientes de IRC, imposto pago pelas empresas, caiu 23,7%, enquanto o IRS diminuiu 4,6%.

Nos impostos indirectos, as receitas provenientes através do IVA caíram 21,4%, uma parte justificada pela redução da taxa de IVA, que no ano passado foi alterada de 21 para 20%.

O ISV (imposto sobre veículos) também diminuiu 26,4%, contribuindo assim para a quebra da receita fiscal.

O comunicado do Ministério das Finanças adianta que “descontados os efeitos das medidas de política adoptadas pelo Governo no âmbito do combate à crise económica, constata-se que a receita fiscal registaria até Outubro um decréscimo de 11,2% face ao período homólogo de 2008”.

Ainda ontem, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, revelou que os dados que já dispunha apontavam para que as receitas fiscais diminuíssem em 13,2%, este ano, um factor que justificou, segundo o responsável, a elaboração de um orçamento rectificativo.