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Governo propõe acordo global de médio prazo aos parceiros sociais (act)

Documentos do Governo reiteram objectivo de aumentar salário mínimo para 530 euros em 2016 e propõem um acordo de médio prazo em várias áreas.

concertação social
concertação social Miguel Baltazar/Negócios
10 de Dezembro de 2015 às 17:03

O Governo propôs aos parceiros sociais a negociação de um acordo de médio prazo que inclua medidas em várias áreas, incluindo o financiamento das empresas, a fiscalidade, a regulação do mercado de trabalho ou a Segurança Social, entre outras. No final da primeira reunião de concertação social, tanto os patrões como os sindicatos se mostraram satisfeitos.

Nos documentos entregues aos parceiros sociais esta quinta-feira, que servem de base à primeira reunião de concertação social, a que o Negócios teve acesso, também é reiterada a proposta de aprovação de uma trajectória de aumento do salário mínimo que fixe o valor em 530 euros em 2016, atingindo os 600 euros em 2019. Esta questão será discutida numa reunião marcada para a próxima semana.

Houve um "grande consenso e disponibilidade dos parceiros sociais para todos fazerem parte da solução", afirmou o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, à saída da reunião.

António Saraiva mostrou-se "satisfeito" com o facto de o Governo ter proposto um acordo para a legislatura e uma proposta para a capitalização de empresas e para o investimento.

João Vieira Lopes, da CCP, sublinhou que foi "valorizada" a concertação social, apesar de também ter acrescentado que por vezes as expectativas criadas a este nível não se concretizam.

Francisco Calheiros, da Confederação do Turismo (CTP) afirmou que a presença do primeiro-ministro e de quatro ministros (Ficanças, Economia, Trabalho e Agricultura) dissipa as dúvidas sobre "o posicionamento do Governo quanto à concertação social".

Arménio Carlos, da CGTP, disse que foi uma "reunião frontal, com posições claras de ambas as partes", acrescentando que é preciso resolver a questão da contratação colectiva para que haja diálogo social.

Quastionado sobre quando pretende fechar este acordo mais lato, o primeiro-ministro afirmou que será apresentado um calendário detalhado aos parceiros sociais. "A ambição que temos" é que seja "tão rápido quanto possível", respondeu o primeiro-ministro.

"Saímos muito agradados com a forma como decorreu a reunião, com a vontade que encontramos em todos os parceiros para trabalhar na concertação, no excelente clima que foi criado e na boa receptividade que teve a metodologia proposta pelo Governo", afirmou António Costa.  

 

Actualizado às 19:26 com mais informações e a reacção dos parceiros sociais

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