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Graça e Colina de Santana também vão ter restrições no alojamento local

O Expresso e o Diário de Notícias avançam. na edição deste sábado, que mais duas freguesias lisboetas vão ter limitações no alojamento local. Passam, assim, a ser sete as freguesias nesta situação.

Inês Gomes Lourenço
Negócios jng@negocios.pt 06 de Abril de 2019 às 11:46
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Aos cinco bairros onde estão suspensos os novos registos de alojamento local, desde outubro, vão juntar-se mais dois, avançam o Expresso e o Diário de Notícias, este sábado. Ao Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria vão juntar-se a Graça e a Colina de Santana. Passarão, assim, a ser sete os bairros considerados com o alojamento local condicionado em Lisboa.
"O objetivo principal deste regulamento é o de conseguir assegurar patamares adequados da função de habitação nos vários bairros da cidade", defendeu Fernando Medina, citado pelo Expresso. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa frisou, contudo que "o problema da habitação em Lisboa não se resume ao alojamento local".
Nas áreas de contenção definidas pela Câmara de Lisboa vai passar a haver dois níveis de quotas de alojamento local, distinguindo-se as zonas onde o seu peso já ultrapassa 20% face ao "stock" de habitação, e uma segunda linha de restrições a aplicar em zonas onde este índice é superior a 10%, como é o caso da Graça e Colina de Santana.
Na primeira situação estão os cinco bairros onde, desde outubro, existem limitações: Bairro Alto, Madragoa, Castelo. Alfama e Mouraria. Segundo o regulamento citado pelo Expresso, nestas áreas, à partida, não haverá autorização para novos alojamentos locais. Na segunda situação, serão impostas algumas condicionantes, ainda que as restrições sejam menos duras.
Mas haverá excepções. "No caso de intervenções em prédios em ruína, ou de reabilitação integral de edifícios que não estiverem a ter uma função habitacional, a Câmara poderá aprovar excecionalmente, e em casos que têm de ser fundamentados, a abertura de novos alojamentos locais", explicou Fernando Medina.
O presidente da Câmara de Lisboa revelou que será feita uma reavaliação do regulamento de dois em dois anos, pelo que estas novas regras devem vigorar até, pelo menos, meados de 2021. O regulamento vai ser apresentado na próxima semana.
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