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Lisboa prepara novo modelo de fiscalização e vai rever taxas

Vereadora diz que novo Simplex é “oportunidade para limpar burocracias” e que a revisão dos planos vai “acabar com pontos cinzentos”. Aponta também “incongruências” à nova lei, como a exigência de 200 dias corridos para decidir processos mais complexos. No entendimento da câmara, diz, “são dias úteis”.

João Cortesão
09 de Fevereiro de 2024 às 07:00
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A Câmara de Lisboa olha para o novo Simplex do urbanismo como “uma mudança de paradigma” e uma oportunidade para limpar burocracias” e obrigar “a estrutura a adaptar-se ao processo, o que é uma grande, grande inovação”. Para a vereadora responsável pelo Urbanismo, faltou, porém, “um cuidado de objetividade”, o que faz com que o diploma “caia muitas vezes em pontos que em Lisboa são difíceis de implementar”.

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