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Marcelo espera que decreto-lei de Execução Orçamental esteja em vigor em Maio

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que espera receber em breve para promulgação o decreto-lei de Execução Orçamental, de forma a que este esteja em vigor em Maio.

António Cotrim/Lusa
Lusa 23 de Abril de 2018 às 22:50
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Em declarações aos jornalistas, à saída de uma cerimónia na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado referiu que este decreto "é muito importante para a aplicação do Orçamento de 2018".

 

"Se for aprovado, por exemplo, na quinta-feira, e sendo possível tê-lo promulgado antes do fim do mês, é possível logo a seguir ao feriado do 1.º de Maio ter a aplicação do decreto-lei de Execução Orçamental", acrescentou.

 

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o decreto-lei de Execução Orçamental "tem, em pontos fundamentais, aquilo que é a regulamentação para o Orçamento poder ser cabalmente aplicado".

 

"Em Maio, já teremos, espero bem, se assim for, tudo o que é necessário para a plena aplicação do decreto e do Orçamento", concluiu.

 

O Presidente da República já tinha sido questionado sobre este assunto hoje à tarde, mas na altura disse apenas: "Vamos esperar para ver quando é que recebo em Belém e se consigo ser rápido na análise".

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