O Banco Português de Fomento (BPF) aprovou ou está em fase de aprovação de empréstimos de 1.462 milhões de euros a empresas para apoiar a reconstrução dos danos causados pelo mau tempo, disse hoje o presidente da instituição.

Ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a pedido do PSD sobre a aprovação das linhas de crédito criadas com garantia pública para apoiar as empresas afetadas pelas intempéries de janeiro e fevereiro, o presidente executivo BPF, Gonçalo Regalado, disse que este volume de crédito se refere a um universo na ordem das 7.000 empresas.

"Nesta altura do campeonato já temos 835 milhões de euros com 'funding' em conta e 'packs' financeiros recebidos no Banco Português de Fomento, apoiando mais de 4.260 empresas" e, além destes, mais de 600 milhões de euros de 2.800 empresas "já aprovados, em contratação pela banca comercial", disse.

O BPF, que emite garantias públicas para os bancos comerciais concederem empréstimos com melhores condições financeiras às empresas, lançou duas linhas de crédito para apoiar as empresas afetadas pelos temporais durante cerca de três semanas em janeiro e fevereiro deste ano.

A linha BPF, chamada de investimento, tem uma dotação global de 1.000 milhões de euros e destina-se a financiar a reconstrução dos danos causados pelas tempestades nos municípios em relação aos quais foi decretada situação de emergência ou calamidade.

A segunda linha BPF, de tesouraria, tem uma dotação de 500 milhões de euros, para responder a necessidades imediatas de liquidez das empresas, por exemplo, para repor tesouraria, assegurar fundo de maneio e cobrir despesas consideradas indispensáveis à continuidade da atividade.

Questionado pelo deputado do PSD João Santos sobre o facto de a linha de investimento não estar a registar a "procura antecipada", Gonçalo Regalado explicou que o acesso à linha de tesouraria é mais simples, ágil e prática, porque tem um único documento de submissão de candidatura, enquanto a linha de investimento, no início, exigia a apresentação de dois documentos (a declaração de beneficiário e a declaração de danos do sinistro).

Regalado explicou que o BPF, vendo que este último documento estava a tornar o acesso mais complexo, substituiu-a pela apresentação de uma autodeclaração dos empresários, com uma vinheta do contabilista.

Com isso, disse, o processo tornou-se "muito mais simples e muito mais ágil" e nas últimas semanas já se observa "uma maior procura" por esta linha.

Os deputados do Chega, PS e Livre notaram a existência de atrasos na entrega de apoios às empresas e pediram esclarecimentos sobre os processos de atribuição dos fundos.

O BPF começou a receber candidaturas em 02 de fevereiro e começou a aprová-las a partir de dia 09 desse mês, continuando a fazê-lo até ao momento, disse.

"Todos os setores estão a ser apoiados, com um impacto muito grande na indústria, no comércio, na construção, na agricultura, nos transportes e na logística", elencou.

Gonçalo Regalado rejeitou que haja reciclagem de crédito com o objetivo de aprovar as garantias públicas para financiar outros investimentos que não para responder aos danos causados pelas intempéries. "Não vemos isso e vamos ter mecanismos de alerta", garantiu.

O responsável do BPF referiu ainda que o banco está a ser muito cauteloso "na gestão do risco", recordando que esse risco é partilhado entre o BPF e as instituições financeiras comerciais que concedem os empréstimos.

"Todos os bancos [estão] a trabalhar de uma forma muito proativa" para ajudar a economia portuguesa, elogiou.

O objetivo das linhas de crédito especiais é assegurar condições de financiamento mais baixas às empresas, já que os bancos concedem empréstimos através de uma garantia emitida pelo BPF equivalente a 70% ou 80% do financiamento, dependendo da dimensão das empresas.

Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, que afetou, sobretudo, a região Centro.