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Offshores: Sete declarações ocultas chegaram ao Fisco só depois de Outubro de 2015

2014 foi o ano em que mais declarações relativas ao offshores ficaram fora de controle, sendo que sete entraram fora de prazo ou eram declarações de substituição, revelou Helena Borges no Parlamento. Chegaram às Finanças já na segunda metade de 2015 e duas em 2016.

Bruno Simão
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 07 de Março de 2017 às 17:04
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A directora-geral da Autoridade Tributária (AT) levou ao Parlamento um documento que revela que sete das declarações de transferências para offshores que escaparam ao controlo da Autoridade Tributária, relativas sobretudo a 2014, entraram no sistema já depois de Outubro de 2015 e quatro delas, num valor de 2,8 mil milhões de euros, mesmo já em 2016, quando estava já no Governo o actual Executivo.

 

Os dados foram distribuídos aos deputados e posteriormente distribuídos aos jornalistas presentes e foram usados pelo PSD para afastar responsabilidades políticas, com o deputado António Leitão Amaro do PSD e Cecília Meireles, do CDS-PP, a sublinharem que o anterior Governo PSD-CDS nada poderia ter feito.

 

As instituições financeiras enviam as declarações com informação sobre as transferências para as offshores até 31 de Julho de cada ano, com referência ao ano anterior. Por uma falha no sistema informática, algumas das operações reportadas nas declarações não chegaram ao sistema central quando ocorreu a transferência a partir do Portal das Finanças, tal como explicou já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Helena Borges agora voltou a fazer no Parlamento.

 

A directora-geral trouxe uma informação nova: dados sobre as datas em que as declarações que ficaram omissas, mas agora já foram descobertas e entregues à Inspecção Tributária chegaram efectivamente ao Fisco.

 

"Ficamos a saber que 2,8 mil milhões de transferências [para paraísos fiscais] só ficaram disponíveis em 2016 e mais de três mil milhões chegaram no final de 2015 quando o Governo [PSD-CDS/PP] estava já em fase final e praticamente em gestão", salientou Cecília Meireles. Esta informação é politicamente relevante e foi até agora omitida, acusou a deputada.

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