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Paulo Trigo Pereira: "Na prática, a sustentabilidade da dívida não existe"

Os especialistas ouvidos na Assembleia da República não acreditam na sustentabilidade da dívida pública, mas não estão de acordo sobre a solução.

Bruno Simão
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 16 de Dezembro de 2014 às 18:06
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Paulo Trigo Pereira, professor do ISEG, considera que "teoricamente", a dívida da República Portuguesa pode ser sustentável. No entanto, seria necessário que conseguíssemos financiar-nos às taxas de juro que temos hoje, ter excedentes primários próximos de 4% do PIB, um crescimento do PIB nunca abaixo de 1,7% e uma inflação de 2%. Mais: seriam necessárias reformas em várias áreas fundamentais, como a Segurança Social, emprego público e empresas públicas.

 

Conclusão: na prática, isto não é exequível. "Na prática, a sustentabilidade da dívida pública não existe", sublinhou o professor do ISEG.

 

Os três outros oradores já tinham manifestado opiniões semelhantes. José Castro Caldas apontou que na História recente de Portugal apenas dois anos – 2000 e 2007 – cumpriram as condições de sustentabilidade. Um problema que nem sequer é apenas português, é de toda a Europa.

 

"Num contexto de crescimento anémico e deflação isto só será possível com cortes violentos ou violentos aumentos de impostos", apontou o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. "O serviço de dívida deve ter precedência sobre todos os outros compromissos do Estado? Em última análise, é uma escolha entre serviço da dívida e direitos humanos."

 

João Cravinho citou também um estudo que concluía que cumprir os pressupostos de sustentabilidade da dívida seria praticamente inédito para economias europeias. "Vários países não vão ser capazes de cumprir o Tratado Orçamental. Nem Itália, nem França, provavelmente nem Espanha. Teremos de enfrentar este problema no âmbito da União Europeia."

 

É precisamente neste tópico que os oradores se dividiram. As perspectivas mais radicais apontavam para a possibilidade de uma reestruturação unilateral, enquanto especialistas como João Duque temem as consequências dessa decisão, comparando a situação portuguesa à de um búfalo que se afasta da manada e pode ser comido por predadores. 

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