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Qual é a solução para a dívida portuguesa?

Depois do diagnóstico, os deputados ouviram mais especialistas sobre que soluções podem existir para resolver o problema da dívida pública portuguesa. Os caminhos, aqui, são mais ambíguos.

1 de Abril de 2011-  Fitch corta 'rating' de Portugal em três níveis para próximo de 'lixo', de 'A-' para 'BBB-'. Quatro dias depois a Moody’s reduz a notação financeira do país para Baa1 e admite voltar a cortar.
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 16 de Dezembro de 2014 às 20:47
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Os especialistas ouvidos esta terça-feira na Assembleia da República não tiveram dificuldades em identificar o problema de trajectória da dívida pública portuguesa: ela é insustentável. No entanto, na altura de apresentar soluções, as opiniões tornaram-se menos assertivas.

 

João Costa Pinto, presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal, sublinhou a necessidade de Portugal "preservar a credibilidade externa" e reforçar o empenho com que se negoceia a nível europeu, apontando a próxima legislatura como decisiva. "Não é possível continuar a acumular dívida para pagar défices", avisou. "Não podemos manter a carga fiscal." Qual é então a solução? "É preciso racionalizar a despesa."

 

A mesma receita haveria de ser dada por Norberto Rosa, que admite que a descida da dívida pública "implica um grande esforço de política orçamental restritiva". "A confiança dos investidores só se conquista se Portugal tomar as medidas adequadas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas", acrescentou o antigo secretário de Estado do Orçamento.

 

Já João Leão, professor do ISCTE, não foi claro em relação ao caminho que Portugal deve seguir, mas destacou a importância central do crescimento económico. "O crescimento é a forma mais eficaz e bem sucedida de reduzir o rácio de dívida pública", afirmou, apontando que casos de países que conseguiram gerir e diminuir dívidas da dimensão da portuguesa o fizeram em situações de crescimento acelerado. Muito diferente do contexto de estagnação e perigo de deflação que a Europa vive actualmente.

 

Tanto João Costa Pinto como João Leão referiram também o impacto positivo que o programa de compra de dívida do BCE poderia ter no controlo dos juros exigidos a Portugal o que, por arrasto, colocaria a dívida numa trajectória mais sustentável.

 

Agostinho Lopes, ex-deputado do PCP, foi claramente a voz mais dissonante no painel. Foi o único a defender claramente a necessidade de reestruturar a dívida pública, mas também o imperativo de não se ficar por aí. Denunciou as narrativas que que diz serem enganadoras - "vivemos acima das nossas possibilidades" e o "Estado gordo" - e pediu que se rompa "com o modelo de acumulação de benefícios dos grandes grupos económicos" e que o Estado reclame o controlo das instituições financeiras. 

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