O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Pedro Duarte, afirmou esta sexta-feira que não irá desistir de reduzir as portagens no seu território, após ver aprovadas isenções noutros pontos do país no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

"Nós sinalizámos ao ministro que não iríamos desistir de, de alguma maneira, demonstrar a necessidade também de olharmos para outro tipo de troços", disse após ser questionado pelos jornalistas sobre as isenções aprovadas para outros pontos do país, nomeadamente na A25, Alentejo e Algarve, após uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP).

Em causa está a reunião tida na segunda-feira em que o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou a isenção de pagamento de portagem para pesados de mercadorias à hora de ponta (07:00-10:00 e 16:00-19:00) na Circular Regional Exterior do Porto (CREP/A41), de forma a reduzir o tráfego destes veículos na congestionada Via de Cintura Interna (VCI).

Nessa ocasião, a questão da isenção de portagens na AMP, por exemplo na A4 ou na A29, foi sinalizada ao ministro e vários presidentes de Câmara "reclamaram que há outros troços que acabam por condicionar o tráfego na área metropolitana, em que a portagem acaba por ser um elemento, de alguma maneira, incentivador de trajetos que são complexos, nomeadamente a VCI desde logo", referiu.

Quanto à proposta aprovada na especialidade do OE2026 para isenção total de portagens para pesados na CREP, e não parcial como tinha sido anunciado pelo Governo, Pedro Duarte disse que poderá agora gerar alguma "dúvida" na implementação.

"Eu, por mim, evidentemente, prefiro que seja 24 horas do que 23 [de isenção]. Eu gostava é de saber qual é o custo disso, porque acho que alguém paga estas coisas. Nós tínhamos o custo estimado e que o Governo central assumiu a responsabilidade de pagar para aquela margem horária", que era de 10 milhões de euros.

O autarca disse não saber "quanto é que vai custar às quatro da manhã não haver portagens na CREP, quando não há pesados".

"Vamos estar todos a pagar por isso", observou, tendo já salientado que a conclusão principal é mesmo que irão "acabar com as portagens na CREP, finalmente, depois de décadas e décadas em que havia este protesto, esta reclamação desta região, e isso vai avançar", sendo "tudo o resto (...) folclore até estranho de ser percebido" ou "um circo de quem acha que a política é ou se esgota em proclamações, em protestos públicos".

Relativamente às propostas aprovadas contra a vontade da coligação do governo PSD/CDS-PP, Pedro Duarte ironizou.

"Eu também tenho dúvidas em perceber porque é que, se há esse princípio, de facto, não se acabam com outras portagens também aqui. Mas isso tem que perguntar aos autores da proposta, não fomos nós. Já que era para acabar com outras portagens, de facto, eu tinha aqui mais uns pedidos para o Norte, até porque alguns acabam também por condicionar a VCI, nomeadamente ali na A4, não é?", lembrou.

Porém, recordou que o Governo apenas demonstrou abertura para a CREP, em que "assumiu uma posição muito clara" de que "não haveria qualquer isenção de portagens no país", à exceção da circular exterior do Porto.

"E nós conseguimos isso, que foi que do Governo houvesse um compromisso, uma exceção, eu diria, que foi para a CREP. Mais nenhuma no país, rigorosamente nenhuma. Agora, o parlamento, numa coligação entre o PS e o Chega, portanto, um novo socialismo, deliberou, de alguma maneira, acabar com um conjunto de portagens de forma aleatória e indiscriminada", classificou.