Proprietários querem heranças mais simples para reduzir devolutos
Uma ‘task force’ para identificar os devolutos do Estado e processos mais rápidos nas partilhas para reduzir casas sem uso. Proprietários queixam-se de não ter sido ouvidos e apontam um coro de críticas às propostas do Governo para a habitação.
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O pacote de medidas Mais Habitação falha “em identificar a causa de uma parte significativa dos imóveis devolutos, as heranças indivisas” e o Governo devia aproveitar o momento “para promover a simplificação dos processos de inventário”, com soluções que permitissem “obter decisões mais rápidas”. A proposta é da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) que sugere, igualmente, a criação de uma “task force multidisciplinar que apresente o mais rapidamente possível uma listagem e mapeamento do património devoluto” do Estado e inclua “a administração local e o chamado “terceiro setor”, dono de vasto património abandonado”.
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