pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Provedora aponta dedo à banca por “perpetuação de penhoras”

No relatório anual à Assembleia da República, entregue esta terça-feira, a Provedora volta, assim, ao tema das penhoras, que tem marcado presença no documento nos últimos anos.

Vítor Mota
05 de Julho de 2023 às 09:00
  • Partilhar artigo
  • ...

Os bancos mantêm ativas as penhoras de saldos de contas bancárias “para além do prazo de validade de um ano”, não assegurando, dessa forma, “ um controle autónomo da caducidade da penhora” e “cancelando-as apenas após indicação expressa dos órgãos da execução fiscal”. O alerta é da Provedora de Justiça, segundo a qual, “os bancos acabam, assim, “por ser responsáveis pela perpetuação de penhoras não renovadas antes do termo da sua validade” .

Ver comentários
Publicidade
C•Studio