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PRR idealmente sem mais revisões mas Recuperar Portugal está atenta

O presidente da Estrutura de Missão, encarregue de monitorizar a execução do PRR, lembrou que o conflito no Irão é ainda bastante recente, mas assinalou que os impactos mais graves devem ser ao nível da inflação e da rutura das cadeias de abastecimento.

Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate.
Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate. Miguel A. Lopes/ Lusa
07:26

O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal defendeu que, idealmente, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não terá mais revisões, mas assegurou estar atento a potenciais novos impactos, como a guerra no Médio Oriente.

"Idealmente, para nós, esta seria a última [revisão]. Pelos dados que tenho, não precisaria de outra, mas o mundo mexe todos os dias e as circunstâncias imprevisíveis são muitas e não posso garantir isso", afirmou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, em entrevista à Lusa.

Portugal apresentou, na passada terça-feira, a Bruxelas uma revisão do PRR, com a realocação de 516 milhões de euros.

De fora do PRR ficaram o Metro de superfície de Braga e o Balcão Único para o licenciamento de energias renováveis, cuja execução não é possível até ao final de agosto.

Foram também feitos ajustamentos em investimentos associados a infraestruturas da educação, habitação e saúde, em consequência das tempestades que assolaram Portugal em janeiro e fevereiro.

O Governo efetuou ainda uma revisão do calendário de marcos e metas do PRR, antecipando uns e retardando outros, com os ajustamentos da ordem dos 516 milhões de euros a realizar entre o nono e o décimo pedidos de pagamento.

Contudo, questionado sobre a possibilidade de o conflito no Médio Oriente vir a impactar o plano, Fernando Alfaiate disse esperar que tal não aconteça, mas garantiu que a Estrutura de Missão está atenta às eventuais consequências.

O presidente da Estrutura de Missão, encarregue de monitorizar a execução do PRR, lembrou que o conflito é ainda bastante recente, mas assinalou que os impactos mais graves devem ser ao nível da inflação e da rutura das cadeias de abastecimento.

Por outro lado, referiu que esta não é uma situação nova para o PRR, uma vez que já foi impactado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Acresce o facto de o PRR estar a chegar "ao final de linha" e, por isso, pode já não haver tempo para que o conflito tenha impacto sobre aquilo que já está "encomendado, no terreno ou a ser construído".

Fernando Alfaiate avisou ainda que a Comissão Europeia recomenda que não sejam submetidas revisões profundas para além do final de maio, uma vez que Bruxelas pode já não conseguir responder aos pedidos em tempo útil.

Ainda assim, podem ser aceites ajustamentos menores.

"Estamos atentos a estas circunstâncias e esperemos que isso não nos leve a ter que rever novamente alguma coisa", insistiu.

O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

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