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PS cede e trava renúncia a direitos à saída das empresas

O PS voltou a mudar de posição sobre a renúncia a direitos por parte dos trabalhadores. Nova proposta anula as declarações habitualmente assinadas à saída da empresa, mas protege os acordos feitos em tribunal.

Código do Trabalho, grupo de trabalho
Código do Trabalho, grupo de trabalho Sérgio Lemos
02 de Fevereiro de 2023 às 22:55
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O Partido Socialista (PS) voltou a mudar de posição quanto à renúncia de direitos laborais. A proposta apresentada esta quinta-feira pelo PS, que deverá ser aprovada esta sexta-feira em grupo de trabalho, considera nulas as declarações através das quais os trabalhadores renunciam a créditos salariais ou outros quando saem das empresas, por despedimento ou iniciativa própria, uma prática que se tornou comum.

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