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PSD propõe usar almofada financeira do IGCP para pagamentos em atraso do Estado

Num comunicado assinado pelo economista Miranda Sarmento, os sociais-democratas sugerem que para assegurar uma resposta pronta à crise o Governo deve recorrer à almofada financeira do IGCP para injetar liquidez na economia através do pagamento dos 4 a 5 mil milhões de dívidas do Estado a fornecedores.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 26 de Março de 2020 às 16:35
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Apontando a "urgência da situação", o PSD propõe o recurso à almofada financeira do IGCP para um apoio imediato à economia.

Em comunicado assinado pelo economista Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, os sociais-democratas sugerem que, ao longo das duas próximas semanas, o Governo recorra à almofada da agência liderada por Cristina Casalinho (que nas contas do PSD atinge entre 10 a 12 mil milhões de euros) por forma a poder fazer os pagamentos que o Estado tem em atraso para com fornecedores, num montante situado entre 4 e 5 mil milhões de euros.

"É uma medida que injeta liquidez imediata nas empresas e não afeta o défice [pois] a despesa que deu origem a essa dívida a fornecedores, em contas nacionais, já foi registada", justifica a nota enviada às redações.

Ao Negócios, Miranda Sarmento explica ainda o recurso a esta via com o facto de esta almofada do IGCP poder ser "facilmente reforçada" na medida em que a agência responsável pela gestão da dívida portuguesa "continua a ter acesso aos mercados", sobretudo num contexto em que o Banco Central Europeu anunciou um novo programa de compra de ativos de até 750 mil milhões de euros.

O PSD considera ainda que esta é uma ideia "de fácil execução, de elementar justiça e de razoável eficácia, em relação aos objetivos de curto prazo que Portugal tem de salvaguardar.

O partido liderado por Rui Rio adianta que o CEN irá entretanto preparar um conjunto de propostas de reação à crise provocada pela pandemia do coronavírus, as quais serão apresentadas a dois tempos. Numa primeira fase, e a ser apresentado em breve, será proposto um pacote de medidas. "quer nacionais quer de propostas a nível europeu", destinadas a "mitigar a crise de liquidez que já se abate sobre as empresas nacionais".

À posteriori, em maio ou junho, quando já for possível quantificar a dimensão das consequências económicas do surto, o conselho de peritos do PSD apresentará "um programa de recuperação da economia nacional e de aumento da sua competitividade, de capitalização das empresas e de aumento da competitividade, via mais investimento, exportações e emprego".

No âmbito das respostas necessárias, os sociais-democratas defendem que será preciso recorrer aos "instrumentos europeus como o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Banco Central Europeu (BCE)".
Esta manhã, através do Twitter, o líder social-democrata, Rui Rio, sustentou que "2020 vai ser histórico para o futuro da União Europeia" e sustentou que sem uma "resposta conjunta", o bloco europeu arrisca falhar no combate em curso.

No dia em que o Conselho Europeu se reúne para discutir medidas para conter o impacto do coronavírus, e quando há países, como Portugal e França, que defendem, entre outras medidas, a emissão de dívida conjunta, Miranda Sarmento refere, ao Negócios, que o PSD é favorável ao recurso às chamadas corobonds.

O economista recorda que o programa eleitoral dos sociais-democratas já contemplava a ideia de "mutualização da dívida até 60%" e sublinha que nesta conjuntura o partido defenderá também a emissão de dívida europeia.
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