Regulador da energia é o “mais politizado”, conclui estudo
Lei-quadro trouxe mais proteção, mas “não foi tão longe quanto desejável” na garantia de independência das entidades reguladoras. Metade das nomeações para a ERSE são políticos, o que a torna mais sujeita a interesses que divergem do interesse público. Cativações penalizam mais Autoridade da Concorrência.
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A captura e a politização continuam a ameaçar a independência dos reguladores nacionais, apesar de ter sido reforçada a proteção dessas entidades face a influências externas. A conclusão é de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que será apresentado esta segunda-feira. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) é a mais “politizada”, mas há condicionantes comuns aos restantes reguladores.
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