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Reunião de primeiro-ministro com CGTP adiada para 14 de janeiro

O encontro vai acontecer um dia depois da manifestação nacional convocada pela CGTP, que vai decorrer em 13 de janeiro.

CGTP critica ministra do Trabalho por retrocesso nos direitos dos trabalhadores
CGTP critica ministra do Trabalho por retrocesso nos direitos dos trabalhadores Diogo Faria Reis / Lusa
05 de Janeiro de 2026 às 14:37

A reunião do primeiro-ministro com a CGTP, que estava prevista para 7 de janeiro, foi adiada para 14 de janeiro, disse esta segunda-feira à Lusa fonte oficial da central sindical.

A CGTP tinha pedido em 15 de dezembro uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, reafirmando a exigência de retirar o pacote laboral, expressa, "de forma inequívoca", na greve geral de 11 de dezembro.

À Lusa, fonte oficial da central sindical liderada por Tiago Oliveira adiantou que a reunião, que estava inicialmente prevista para a próxima quarta-feira, foi adiada para "dia 14 janeiro, às 10:30", onde além do chefe de Governo deverá estar presente a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

O encontro vai acontecer um dia depois da manifestação nacional convocada pela CGTP, que vai decorrer em 13 de janeiro, no âmbito das ações de luta contra o anteprojeto de revisão da legislação do Governo, sendo que também para 14 de janeiro está prevista uma reunião de Concertação Social com todos os parceiros sociais.

A CGTP e a UGT levaram a cabo em 11 de dezembro uma greve geral contra a proposta do Governo, a quinta a juntar as duas centrais sindicais e o que não acontecia desde a paralisação conjunta de 27 de junho de 2013.

Após a paralisação, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reunião. No final do encontro, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que não constam do anteprojeto, e fez questão de sublinhar que viu espírito negocial do lado do executivo.

A proposta, designada "Trabalho XXI", foi apresentada em 24 de julho pelo Governo e já mereceu o 'rotundo não' das centrais sindicais, que argumentam que é "um ataque" aos direitos dos trabalhadores.

Por outro lado, as confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.

As medidas desta proposta visam desde a área da parentalidade, passando pelos despedimentos e até ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de grave.

Perante as críticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, deixando, por exemplo, cair a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual, a revogação da norma que prevê restrições ao 'outsourcing' em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegração de trabalhadores, após despedimento ilícito, ou as alterações à lei da greve, medidas bastante contestadas pelas centrais sindicais.

O executivo tem reiterado que "não está disponível para retirar toda a proposta" e que quer manter as "traves mestras", ainda que esteja aberto ao diálogo e vai dar "mais tempo" à UGT para analisar a nova proposta.

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