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Rui Moreira conhece hoje sentença do caso Selminho

Presidente da Câmara do Porto está em julgamento desde novembro de 2021, acusado pelo MP de prevaricação por suspeita de favorecimento de uma imobiliária da família na compra de uns terrenos municipais

Negócios jng@negocios.pt 21 de Janeiro de 2022 às 12:22
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O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, conhece esta sexta-feira a sentença do processo Selminho, estando acusado de prevaricação pelo Ministério Público que pede a sua perda de mandato.


O caso está em julgamento desde novembro de 2021 e Rui Moreira está acusado de favorecer a imobiliária da família, Selminho, da qual era sócio, em detrimento do município portuense que, à data, presidia.


Em causa estão uns terrenos no Douto que eram municipais e foram vendidos por um casal que o registou por usucapião, à imobiliária Selminho, em 2001. A imobiliária da família da Moreira pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida.


Já antes, o tribunal considerou que os terrenos são propriedade municipal, na sequência de uma outra ação movida pela autarquia em 2017.


Manuel Pizarro saiu esta sexta-feira em defesa de Rui Moreira, escrevendo na sua página do Facebook que espera que "o tribunal o considere inocente".  


O presidente da distrital do PS-Porto, eurodeputado e antigo vereador da autarquia escreve que "não tem por hábito comentar processos judiciais" e diz saber "que em nenhum momento deste processo Rui Moreira tentou condicionar a atuação dos serviços. Ao contrário, comportou-se com isenção e dignidade que não de deixar de ser reconhecida", escreve Manuel Pizarro a poucas horas de se conhecer a decisão do tribunal.


A leitura do acórdão está marcada para as 14h30 no Tribunal de São João Novo, no Porto, e estará a cargo do coletivo de juízes presidido por Ângela Reguengo.

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