Seguro pede fim da disciplina de voto e Santana Lopes quer menos deputados
O deputado socialista António José Seguro pediu, na segunda-feira, o fim da disciplina de voto, exceptuando em questões de governabilidade e contrato eleitoral, enquanto o ex-primeiro ministro Santana Lopes desejou uma redução do número de deputados.
O deputado socialista António José Seguro pediu, na segunda-feira, o fim da disciplina de voto, exceptuando em questões de governabilidade e contrato eleitoral, enquanto o ex-primeiro ministro Santana Lopes desejou uma redução do número de deputados.
Num debate sobre círculos uninominais, promovido pelo Movimento Douro Litoral, na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, António José Seguro afirmou não ter nada "contra a criação" destes círculos, considerando, no entanto, que "há uma parte muito grande de trabalho a desenvolver, designadamente no Parlamento" e que "o actual sistema eleitoral não está esgotado", necessitando de alterações.
"Sou um defensor de que a regra de votos no interior dos grupos parlamentares seja o da liberdade de voto e não o da disciplina de voto", defendeu o deputado do PS.
Para Seguro, "a disciplina de voto deve existir exclusivamente para as questões da governabilidade e para o contrato eleitoral", aplicando-se no resto a liberdade de voto para os deputados.
"Há muitas pessoas que se escondem na disciplina para, muitas das vezes, não terem que optar e nós vivemos num momento da vida política nacional em que todos devemos optar", sublinhou.
Segundo o ex-ministro de António Guterres, "tem que haver clareza e responsabilidade e só com uma maior autonomia dos deputados, mesmo no actual sistema", é que isso pode acontecer.
Já Pedro Santana Lopes realçou o facto de sempre ter sido e ainda ser "adepto" dos círculos uninominais, garantindo que não "há nenhum sistema eleitoral perfeito" mas que Portugal escolheu o "mais complicado do mundo", o semi-presidencial.
"Eu preferia, na reforma do sistema eleitoral que se reduzisse o número de deputados, significativamente", defendeu o ex-primeiro ministro social-democrata.
Segundo Santana Lopes, "a actual Constituição já permite reduzir para 180" deputados, o que na sua opinião já era um "passo em frente" muito significativo.
"No sistema político português há uma falta - que existe em quase todos os sistemas - que é o senado, a câmara alta", disse.
Para o ex-líder do PSD, em Portugal, a câmara alta só pode ser criada se forem feitas outras reformas que há muito tempo estão para ser feitas, como a diminuição do peso do Estado ao nível central, a diminuição do número de deputados, a extinção dos cargos de governadores civis e a extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.