Sentença lança dúvida sobre exonerações de dirigentes
Um tribunal de Penafiel considerou que a fundamentação para o afastamento de um ex-director de um centro de emprego, idêntica a tantas outras, é insuficiente. Mas não mandou pagar indemnização.
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A deliberação que afastou o ex-director do centro de emprego de Vila Nova de Famalicão foi declarada nula por falta de fundamentação. Mas o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Penafiel decidiu que este "vício formal" não dá direito ao pagamento de qualquer indemnização.
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