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Sócrates aceita capitalização marginal no sistema de Segurança Social

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje que considera "razoável" que a Segurança Social tenha uma componente de capitalização opcional desde que seja marginal e com a condição de não afectar o equilíbrio do sistema público.

27 de Setembro de 2006 às 20:26

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje que considera "razoável" que a Segurança Social tenha uma componente de capitalização opcional desde que seja marginal e com a condição de não afectar o equilíbrio do sistema público.

No encerramento do debate mensal no Parlamento, José Sócrates resumiu que não tem "nada contra um sistema com uma componente de capitalização em que cada um toma conta da sua vida acima do que contribui para a Segurança Social".

"Alias, como já disse, até me parece razoável que, marginalmente, se desse o direito a opção [entre contribuir exclusivamente para o sistema público ou retirar parte para uma conta individual de capitalização], se isso contribuísse para a poupança e com outras obrigações", acrescentou.

O primeiro-ministro completou que, em termos de princípio, considera "razoável" um sistema com uma componente marginal - que não quantificou - de capitalização, mas "com uma condição: não afectar o equilíbrio da Segurança Social".

Sobre o projecto de sistema misto do PSD, José Sócrates argumentou que a escolha da Segurança Social para tema do debate mensal levou a "um avanço" do maior partido da oposição, que "disse a quem se aplica e a partir de que idade" o seu modelo.

Contudo, o primeiro-ministro alegou que são "uma fantasia" os 9 mil milhões de euros apresentados pelo PSD como o acréscimo máximo da dívida pública decorrente da adopção do seu projecto - o presidente social-democrata, Marques Mendes, disse à agência Lusa que este número refere-se a um período de "sensivelmente 40 anos".

"Isto não são contas, vir dizer que são 09 mil milhões de euros. É preciso saber como se chega lá", afirmou Sócrates, defendendo que "de um lado e do outro é preciso que esteja as contas em cima da mesa para que os portugueses julguem" as reformas propostas.

Marques Mendes pediu a palavra à mesa do Parlamento, sublinhando que "pelas regras do debate há mais de duas horas que não poderia intervir" e responder às críticas que lhe foram feitas e acusou o primeiro-ministro de agir de "forma pouco séria".

O líder social-democrata condenou que José Sócrates tenha quantificado o acréscimo da dívida pública decorrente do modelo proposto pelo PSD em entre 100 e 135 mil milhões de euros no seu discurso inicial, sem conhecer os detalhes do projecto.

Antes, o deputado do PSD Agostinho Branquinho confrontou o Governo com os dados do investimento privado, que disse estar "na gaveta", do investimento público, que afirmou estar "congelado", e do investimento estrangeiro, que "está no estrangeiro".

José Sócrates replicou que "a economia portuguesa tem uma debilidade no que diz respeito à construção, a construção é que está a puxar para baixo o investimento" e sustentou que houve uma evolução no discurso do PSD sobre matéria económica.

Segundo Sócrates, primeiro Marques Mendes dizia que a economia estava "estagnada", depois assinalava que "não crescia como a média europeia" e agora "como no segundo trimestre o crescimento foi igual à média europeia, 0,9", defende que é preciso "pensar em grande e crescer três por cento por ano".

"A oposição precisa de rever em alta as suas expectativas sobre o país", concluiu.

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