Taxas que geram “perda de receita” abrangem 1,7 milhões
Peritos pedem revisão das taxas reduzidas que não correspondem a menos custos que cobrem. Defendem que a TSU volte a concentrar-se no financiamento de subsídios e pensões. E sugerem o alargamento das prestações remuneratórias que ainda estão isentas de descontos, mesmo quando já estão sujeitas a impostos.
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As taxas contributivas reduzidas que geram “perda de receita”, na medida em que não correspondem a uma redução dos custos que cobrem, abrangem 1,7 milhões de trabalhadores. Há reduções na receita que servem fins diversos e não estão a ser compensadas pelo Orçamento do Estado, num valor superior a mil milhões de euros em catorze anos. E prestações remuneratórias isentas de descontos por mera falta de regulamentação.
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