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Voto branco não tira deputados aos rosas, laranjas, azuis nem vermelhos

Boletins de voto sem qualquer indicação ou considerados nulos influenciam a percentagem de votos de cada partido mas não limitam o número de deputados que são eleitos.

03 de Junho de 2011 às 18:48

De facto, o número de votos em branco e nulos influencia o total de votantes. Ou seja, quem vai às urnas para colocar um boletim sem nada escrito não faz parte dos abstencionistas, tal como aqueles a quem o voto é considerado nulo. E contribui para diminuir a percentagem de votos conseguidos por cada força partidária. Mas o seu vigor fica por aí.

Os votos em branco e nulos não conseguem retirar mandatos aos deputados. Estão elegíveis um total de 230 assentos parlamentares. E esses lugares vão ser preenchidos. Com ou sem votos brancos e nulos.

“Está constitucionalmente excluída a imposição de limites à conversão de votos em mandatos, através de exigência de percentagem mínima de votos para que um partido se veja representado no parlamento”, escreve a Comissão Nacional de Eleições na sua página de Internet.

A Lei Eleitoral da Assembleia da República refere, precisamente, que, após as eleições, é verificado o número de votos obtidos por cada lista e a quantidade de votos brancos e nulos. E, depois, procede-se à distribuição dos mandatos de deputados, apenas, pelas diversas listas. Nenhum deputado fica dependente dos votos que não sejam expressos em listas partidárias.

Portanto, aquilo que os votos brancos podem conseguir é tirar votos às forças que concorrem com candidatos a deputados. Mas sem retirar lugares. A escolha de quem ocupa esses assentos estará, assim, na mão dos outros eleitores.

Após a divulgação dos resultados eleitorais, sabe-se que vão ser eleitos 47 deputados por Lisboa, 39 pelo Porto e 19 por Braga, entre outros por outros círculos. Sejam eles rosas, laranjas, azuis ou vermelhos. Sabe-se, sim, é que não serão brancos.

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