Associações de Pais desvalorizam encerramento de escolas

Em comunicado, a tutela informou na segunda-feira que vão encerrar no próximo ano lectivo 239 escolas do primeiro ciclo do ensino básico, garantindo que, "em todos os casos, estes encerramentos decorrem em articulação com as respectivas autarquias, atendendo à melhoria da qualidade do ensino". "Não posso ficar [preocupado], porque, se estiver a ser cumprida a lei, foram as autarquias que disseram já ao ministério, de forma segura, que durante o próximo ano lectivo os alunos serão transferidos para as escolas que estão a ficar prontas", disse à agência Lusa Albino Almeida, presidente da CONFAP.

O dirigente explicou que "este é um movimento em que - independentemente dos acordos de princípio a que o ministério tenha chegado com as autarquias - [os encerramentos] só podem ocorrer quando as autarquias já têm prontos os centros escolares ou as escolas remodeladas ou ampliadas para onde os alunos são transferidos".

Por isso, Albino Almeida considera que o anúncio do ministério de Nuno Crato "é o concretizar da política anunciada em 2010 pelo gabinete de Isabel Alçada [antiga ministra da Educação de José Sócrates], em que se dizia que se iam fechar mais de 900 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos".

De acordo com a nota divulgada na segunda-feira pelo Ministério da Educação, os professores das escolas encerradas estarão "enquadrados nos seus grupos disciplinares e poderão contar com o apoio de outros docentes".

O processo de reorganização das escolas irá prosseguir em 2013, refere o comunicado, pelo que deverá ser anunciado o encerramento de mais escolas no próximo verão.

Com este anúncio, o número de escolas do primeiro ciclo encerradas desde o ano lectivo 2005/2006 sobe para 3.720. No próximo ano estarão em funcionamento 2.330 escolas a leccionar até ao quarto ano de escolaridade.

Por regiões, na área abrangida pela Direcção Regional de Educação do Norte é onde vão encerrar mais estabelecimentos (126), seguida do Centro (66), Lisboa e Vale do Tejo (33), Alentejo (10) e Algarve (três).

Paredes, com 17 escolas, e Amarante, com 11, ambos no distrito do Porto, são os dois concelhos que perdem mais estabelecimentos de ensino.

Os alunos das escolas que encerram serão transferidos para centros escolares ou outros estabelecimentos "com infra-estruturas e recursos que permitem melhores condições para o seu sucesso escolar", considera o Ministério da Educação.