Governo: "Faremos caminho" na negociação com os professores

O Ministro da Educação já admite que a proposta de recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressões dos professores possa evoluir. "O Governo compromete-se a fazer caminho nesta negociação" afirmou esta quarta-feira Tiago Brandão Rodrigues, no final da reunião com dez organizações sindicais, na quarta semana de greve às avaliações.

 

Sindicatos e Governo combinaram rever as contas sobre o impacto orçamental, reduzir a pressão sobre o final do ano lectivo, e voltaram a ganhar tempo: negociações a sério só em Setembro.

 

Quer isto dizer que o Governo admite recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias? "Não, o que eu disse é que faríamos caminho relativamente ao facto de termos de entender até onde podemos ir", respondeu aos jornalistas o Ministro da Educação.

 

Tiago Brandão Rodrigues fala sempre na intenção de "mitigar" o último período de congelamento, entre 2011 e 2017 (sete anos), ignorando o tempo adicional reclamado pelos sindicatos (que também querem ver reflectido o tempo de 2005 a 2007, num total de nove anos, quatro meses e dois dias).

 

Depois das dúvidas sobre os números oficiais (que apontam para cerca de 600 milhões de euros ao longo de vários anos) sindicatos e governo combinaram criar uma comissão que vai apurar este mês quanto custa afinal o descongelamento e a eventual recomposição da carreira, considerando o período de 2011 a 2017, segundo o ministro.

 

Por sua vez, os sindicatos não fecham a porta à possibilidade de diluir o impacto orçamental até 2025, em vez de 2023.

 

Foi Tiago Brandão Rodrigues que há cerca de um mês defendeu a sua proposta inicial (dois anos, nove meses e 18 dias) ameaçando até não contar tempo nenhum. Agora, referiu a proposta, mas adoptou um discurso mais flexível. "Quando se vem à mesa negocial é para chegar a bom porto", disse. Sem utilizar "qualquer tipo de chantagem", acrescentou.

 

Já antes Mário Nogueira tinha considerado relevante o facto de ter sido a primeira vez que o Governo não recusou a proposta dos nove anos dos sindicatos, apesar também ter referido que não houve qualquer compromisso.

 

A greve convocada pelas dez organizações sindicais (incluindo a FNE e a Fenprof) termina dia 13 de Julho e a próxima está prevista para 17 de Setembro (primeiro dia de aulas) e eventualmente Outubro (em toda a semana de dia 5).

 

O novo sindicato STOP, que tem uma greve marcada até ao final deste mês, também já admite desconvocá-la.

 

As negociações a sério, já com as contas corrigidas, só arrancam em Setembro, para evitar o período de férias dos professores, justificaram os sindicatos. A ideia é que estejam concluídas até à apresentação do orçamento, a 15 de Outubro.

 

No ano passado, depois dos primeiros alertas, só foi possível um entendimento no final de Novembro, antes da aprovação final do orçamento do Estado. Foi assinada uma declaração de compromisso para desenvolver negociações que até agora pouco avançaram.