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Professores avançam com iniciativa legislativa de cidadãos para contagem do tempo de serviço

Um grupo de professores juntou-se para apresentar ao parlamento uma iniciativa legislativa destinada à contagem imediata de todo o tempo de serviço dos professores, que reuniu, até ao momento, 4.000 das 20.000 assinaturas necessárias.

Lusa 24 de Abril de 2018 às 21:18

A iniciativa foi lançada no dia 17 de Abril, no âmbito das reivindicações relacionadas com o descongelamento das carreiras da administração pública, disse hoje à agência Lusa Luís Braga, professor e um dos promotores, frisando tratar-se de uma acção apartidária.

 

Qualquer cidadão pode assinar. O registo é feito directamente na página electrónica do parlamento.

 

Os professores reclamam a contagem de nove anos e quatro meses de serviço e rejeitam que o processo se faça faseadamente ao longo dos próximos anos, conforme foi proposto nas negociações entre o Governo e os sindicatos do sector.

 

"Está a crescer a um ritmo de uma assinatura a cada minuto ou dois minutos. Vai ser num instantinho", afirmou Luís Braga, queixando-se das interrupções de serviço verificadas na plataforma da Assembleia da República.

 

"Os nove anos e quatro meses têm de ser contados depressa porque já foram trabalhados. Quando existem propostas para se contarem até 2023, isso significa que vamos perder mais cinco anos", sublinhou.

 

A iniciativa legislativa de cidadãos está prevista na lei e permite a grupos de cidadãos eleitores apresentarem projectos de lei e participarem no procedimento legislativo que desencadearem.

 

"Somos os primeiros a usar esta plataforma, desde que a lei foi alterada" no que diz respeito ao número de assinaturas necessário, acrescentou o professor.

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