Lei laboral: "Só razões de natureza política podem impedir" acordo, diz Montenegro

“Costuma-se dizer que a esperança é a última a morrer e neste caso é esse o sentimento que nos move”, disse hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, quando questionado sobre a possibilidade de Governo e parceiros chegarem a acordo sobre a proposta de alteração à lei laboral.

Em resposta a jornalistas à margem de um encontro com a prémio Nobel da Paz, a venezuelana María Corina Machado, Montenegro  defendeu que, "objetivamente, a União Geral de Trabalhadores [UGT] tem todas as razões para subscrever um acordo tripartido", sublinhando que o Executivo não tem "uma negociação bilateral com a UGT".

"O que posso dizer é que no decurso dos últimos dez meses foram consensualizadas 138 alterações no âmbito da legislação laboral", resumiu o primeiro-ministro." Uma grande parte, cerca de metade, correspondem à aceitação de propostas que o Governo formulou e que não suscitaram nenhum tipo de reserva por parte dos parceiros sociais".

Detalhando os números, o líder do Executivo da Aliança Democrática explicou que "cerca de 25% destas alterações são resultantes da iniciativa da própria UGT". "Para ser mais concreto, 33 alterações que estão hoje no documento que consensualiza a aproximação das partes envolvidas são a introução de propostas da UGT, seja a introdução total ou parcial, [enquanto] 37 correspondem a outras propostas consensualizadas pelos vários parceiros, incluindo do Governo".

Montenegro resume, assim, que "tendo havido 138 alterações consensualizadas, 68 tiveram aceitação dos parceiros e do Governo, que as propôs, sem reserva, 33 por iniciativa e proposta da UGT que foi acolhida total ou parcialmente e 37 que foram consensualizadas à mesa pela aproximação das posições dos vários parceiros".

"Mesmo que sobrem matérias que falte ainda aprimorar, só razões de natureza mais política podem impedir qualquer um dos parceiros de subscrever o acordo", defendeu o primeiro-ministro.