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Governo avalia contrapartida às empresas por aumento do salário mínimo

O mecanismo ainda não está fechado, mas o acréscimo a suportar pelos patrões face à média dos últimos cinco anos deverá ser compensado pelos cofres públicos. Ordenado mínimo deve subir dos atuais 635 para 660 euros em 2021.

ana mendes godinho
ana mendes godinho António Pedro Santos/Lusa
07 de Dezembro de 2020 às 09:34

O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a estudar uma forma de compensar as empresas pelo previsível aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano num valor acima do esperado.

Segundo noticia o DN esta segunda-feira, 7 de dezembro, a contrapartida ainda está a ser avaliada pelo Executivo socialista, mas deverá incidir apenas sobre o valor que vier a ser acrescentado aos 23,75 euros, correspondentes à média dos aumentos dos últimos cinco anos.

Isto é, se o ordenado mínimo acabar por subir dos atuais 635 euros para um montante arredondado de 660 euros, o adicional (que não era expectável) de 1,25 euros a suportar pelos patrões irá ser compensado pelos cofres públicos, num valor global a rondar os 15 milhões de euros. Para já, apenas é certo que não será através de uma redução da Taxa Social Única (TSU).

A subida mais expressiva do salário mínimo, que o Expresso escreveu ser parte de um acordo firmado com o PCP, foi admitida pela ministra do Trabalho durante as negociações do Orçamento do Estado. Ana Mendes Godinho referiu que o valor para 2021 não estava "fechado", lembrando que a discussão ainda iria ser feita em sede de concertação social.

"Mesmo no atual contexto do país, o Governo tem uma grande preocupação de que seja dado um papel importante à valorização dos salários e dos rendimentos das famílias", argumentou a governante, em declarações à agência Lusa.

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