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Sindicato de Inspectores fala em ACT “altamente perturbada”

Em comunicado, dois sindicatos anunciam conferência de imprensa conjunta e criticam vários aspectos das declarações feitas por Pedro Pimenta Braz em entrevista.

Bruno Simão
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O Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT) anunciou uma conferência de imprensa conjunta com o SINTAP esta terça-feira, dia 19 de Outubro, ao final da tarde, num comunicado em que criticou as declarações feitas pelo Inspector-Geral do Trabalho fez em duas entrevistas publicadas esta segunda-feira pelo Negócios e pelo Público.

"A falta da Lei Orgânica, a inexistência de concursos para dirigentes e o clima de instabilidade permanente com processos disciplinares instaurados injustificadamente mostra-nos uma ACT altamente perturbada", afirmaram os sindicatos em comunicado.

Os sindicatos questionam as declarações que deixam em dúvida a continuação dos postos de trabalho, referem que a quebra do número de acidentes se deve à redução do emprego e afirmam que o descontentamento dos inspectores – patente nos inquéritos de satisfação, cujos resultados foram publicados nos relatórios oficiais – se deve à "permanente degradação das condições e ambiente de trabalho", assente "na prepotência de quem os dirige  e sublinham que a falta de inspectores é evidente.

Nos últimos meses, os sindicatos de inspectores têm contestado o facto de terem passado a fazer a tramitação de processos de contra-ordenação. Pedro Pimenta Braz sustenta que isso é necessário para reduzir o número de pendências.

Sindicatos de inspectores não querem aumento de coimas

Uma das principais ideias deixadas pelo Inspector-Geral foi a constatação de que o trabalho não declarado é penalizado com coimas "anedóticas" que o enquadramento legislativo desta questão deveria ser revisto.

No comunicado, os dois sindicatos resumem a questão do trabalho não declarado a uma "intervenção muito pontual, para as parangonas dos jornais".

"A falta de pessoal e a sua utilização em tarefas internas, desvirtua os conteúdos funcionais, como é o caso de colocar inspectores em serviços informativos, de contra-ordenações, e de atendimento telefónico ou os técnicos superiores em serviços de natureza diversa, retirando do terreno quem podia evitar o seu crescimento numa atitude preventiva e pedagógica e não punitiva. Parece-nos claro que a prevenção é sempre melhor que a punição e não será apenas pelo aumento das sanções que se evitará este flagelo", sustentam os dois sindicatos.

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