"Construção" de proposta de reforma da lei laboral vai para consulta "definitiva" de parceiros, anuncia ministra
Confederações patronais e UGT terminaram reunião de mais de quatro horas em silêncio e Rosário Palma Ramalho recusou responder a questões, prestando uma única declaração. Durou um minuto.
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, deu nesta segunda-feira por concluídas as rondas negociais com confederações patronais e UGT à margem da Concertação Social, anunciando a chegada a "um nível de construção de proposta" que, a partir daqui, será sujeita a consultas "definitivas" das estruturas com associados.
"Chegou-se a um nível de construção da proposta que está em cima da mesa, entre todos, que exige agora que cada estrutura consulte os órgãos e os seus associados", afirmou após mais de quatro hora de reunião na sede do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social após as quais UGT e confederações empresariais saíram sem prestar declarações e a ministra, prestando-as, recusou responder a qualquer pergunta dos jornalistas.
"O que vamos fazer é aguardar serenamente que essa consulta seja feita, e essa consulta será naturalmente definitiva", disse, dando assim indicação de que estará terminada a série de reuniões iniciadas com parte dos parceiros sociais fora da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS) em torno das propostas do Governo. A CGTP não tem sido convidada para estas reuniões.
A UGT reunirá nesta quinta-feira o seu secretariado nacional para discutir o resultado das reuniões, sobre o qual Rosário Palma Ramalho não deu qualquer indicação quanto a se terá sido favorável ou não à obtenção de um acordo em Concertação Social. "A reunião correu bem, dentro do espírito de muita cordialidade que se manteve ao longo de mais de oito meses de negociações entre todos os parceiros", referiu apenas
A curta declaração da governante, que durou cerca de um minuto, terminou com a informação de que "em breve será marcada uma reunião plenária da CPCS, que terá, entre outros temas, também este tema".
No final de março, o Presidente da República, António José Seguro, manifestou a expectativa de haver ainda “um bom acordo equilibrado”. “Fiquei satisfeito da minha voz ter sido ouvida e as informações que vão chegando, quer em termos públicos, quer em termos privados, vão nesse sentido”, afirmava.
Contudo, várias matérias afastavam ainda a UGT de um acordo, incluindo a intenção do Governo de manter o alargamento as situações em que as empresas podem requerer nos tribunais a não reintegração de trabalhadores despedidos de forma ilegal ou ainda de recuperar o regime de banco de horas individual, entre outras.