Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Portugal é o 3º país que dá direito de oposição na transmissão de contrato

Portugal será o terceiro país europeu a consagrar na lei a possibilidade de o trabalhador se opor à transmissão de contrato, a seguir à Alemanha e ao Reino Unido. A proposta já passou na especialidade e vai amanhã a votação final.

Miguel Baltazar
  • Assine já 1€/1 mês
  • 1
  • ...
Portugal será o terceiro país europeu a consagrar na lei o direito do trabalhador a opor-se à transição do seu contrato quando o seu empregador decida passá-lo para outra empresa, parte de empresa ou estabelecimento. Em causa está a consagração de um direito que já era reconhecido pela jurisprudência quando os casos chegavam a tribunal.

De acordo com as deputadas Wanda Guimarães, do PS, e Clara Marques Mendes,...
Negócios Premium
Conteúdo exclusivo para assinantes
Já é assinante? Inicie a sessão
Assine e aceda sem limites, no pc e no smartphone
  • Conteúdos exclusivos com melhor da informação económica nacional e internacional;
  • Acesso sem limites, até três dispositivos diferentes, a todos os conteúdos do site e app Negócios, sem publicidade intrusiva;
  • Newsletters exclusivas;
  • Versão ePaper, do jornal no dia anterior;
  • Acesso privilegiado a eventos do Negócios;
Ver comentários
Saber mais Código do Trabalho lei laboral PS BE PCP PSD CDS
Mais notícias Negócios Premium
+ Negócios Premium
Capa do Jornal
Informação de qualidade tem valor. Invista. Assine já 1mês / 1€
Mais lidas
Outras Notícias