Catalunha marca referendo sobre independência para 1 de Outubro

Os catalães deverão ir às urnas a 1 de Outubro para decidir se querem ser um estado independente de Espanha, anunciou esta manhã o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont. A pergunta que será colocada nos boletins será esta: "Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de república?". Apesar disso, é muito provável que o Tribunal Constitucional espanhol volte a bloquear a realização desta consulta pública.

 

Puidgemont justifica este passo – mais um – unilateral devido à demora na aprovação do novo Estatuto de Autonomia da Catalunha, que se arrasta há quase sete anos. "Uma única instituição foi suficiente para acabar com o diálogo, com um compromisso e com um acordo", declarou, citado pelo El País, numa alusão ao Tribunal Constitucional.

Para já, a realização do referendo não vai ser colocada em nenhum documento nem acto oficial, para que não possa ser travada nos tribunais, escreve o mesmo jornal. Por essa razão, prevê-se que o decreto de convocatória desta consulta popular surja apenas na segunda quinzena de Agosto. Contudo, estão já em marcha os procedimentos de contratação pública para comprar boletins e urnas, embora a justificação oficial seja para a realização de eleições autonómicas.

 

Não há garantias de que o referendo se realize. Nas tentativas anteriores, o Tribunal Constitucional espanhol travou os intentos da Generalitat. Em 2014, o referendo convocado pelo então presidente Artur Mas foi travado na justiça, após uma queixa. Avançou um "processo de participação cidadã", sem validade jurídica ou política, organizado por associações independentistas, no qual 80,7% dos 2,25 milhões de eleitores votaram a favor de uma Catalunha independente.

 

O ministro da Justiça espanhol, Rafael Catalá, já garantiu que o Governo vai "actuar em conformidade" caso o referendo não tenha "cabimento constitucional", embora se tenha recusado a antecipar medidas. A presidente do governo regional da Analuzia, Susana Diáz (que recentemente disputou a liderança do PSOE) classificou o referendo como "mais um engano" que apenas vai conduzir à realização de eleições para o parlamento catalão.

 

Puigdemont recusou-se a fazer o juramento à Constituição espanhola quando tomou posse.

(Notícia actualizada com mais informação às 10:17)